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01.03.2018 | 07h21

STF nega pedido de deputado que teve pai assassinado e viu réu ser absolvido

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar que buscava suspender a ação de revisão criminal responsável por anular a condenação do sargento aposentado Francisco Martins Pereira, réu pela morte de Valdivino Luiz Pereira, pai do deputado federal Valtenir Pereira (PSB).

A decisão é do dia 28 de fevereiro. Valtenir Pereira acionou o STF para tentar invalidar decisão que anulou condenação. A vítima foi assassinada a tiros, em 1983, no Distrito de São Lourenço, no município de Juscimeira (164 km de Cuiabá).

Francisco foi inicialmente condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por ter segurado a vítima para que José Resende Silva, ex-prefeito de Juscimeira, disparasse os tiros.

A reclamação protocolada no dia 5 de fevereiro é contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), órgão que anulou a condenação do sargento.

O ministro Luiz Fux, responsável por julgar a Reclamação, considerou que a via recursal eleita não é a correta. O magistrado afirmou ainda que examinará a causa novamente, com mais cuidado, no exame do mérito.  

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