Cuiabá, Terça-feira 16/10/2018

Judiciário - A | + A

06.02.2018 | 17h59

TJ mantém Sérgio Ricardo afastado do cargo de conselheiro

Facebook Print google plus

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Sérgio Ricardo de Almeida afastado do cargo. Ele é investigado na Justiça estadual e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta compra da vaga.

Divulgação

Conselheiro afastado do TCE Sérgio Ricardo

O embargo de declaração foi votado na tarde desta terça-feira (6) pelos desembargadores Luiz Carlos da Costa (relator), Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues e José Zuquim Nogueira.

A defesa de Sérgio Ricardo questionava a decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip, que em abril do ano passado, negou um agravo do conselheiro contra o juiz Luis Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, que foi quem originalmente afastou Sérgio Ricardo do TCE, em janeiro de 2017.

 Leia também - Desembargadora mantém Sérgio Ricardo afastado do TCE

Conforme explicou o advogado Márcio de Almeida, a sentença de segundo grau “deixou a desejar” ao não considerar algumas alegações da defesa, que refutavam a necessidade de afastamento.

Mas o relator do embargo, desembargador Luiz Carlos da Costa, destacou a gravidade das acusações que pesam contra o réu e dos elementos que comprovariam a prática da corrupção em sua investidura no cargo de conselheiro, o que classificou como “verdadeiro atentado ao próprio Estado Democrático de Direito” e “absoluta degradação de agente político”. Conforme aponta denúncia do Ministério Público Estadual, a vaga teria sido comprada por R$ 12 milhões, valor que seria oriundo de outros esquemas ilícitos.

Além disso, o magistrado apontou a incompatibilidade entre a “sordidez” das condutas atribuídas a Sérgio Ricardo e o exercício do cargo no TCE, para julgar contas da Administração pública. Costa ressaltou ainda que permitir o retorno de Sérgio Ricardo ao posto de conselheiro seria o mesmo que deixar a Corte de Contas desprotegida, fazendo analogia entre uma fortaleza com muro de papelão.

Esta não foi a primeira derrota de Sérgio Ricardo na Justiça. Ele já impetrou com diversos pedidos junto ao Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar voltar ao TCE, tendo perdido em todas as tentativas.

O caso foi agravado quando, em meados de 2017, o ex-governador Silval Barbosa passou a ser colaborador premiado do Ministério Público Federal (MPF) e o conselheiro virou alvo de novo mandado de afastamento, dessa vez por ordem do ministro Luiz Fux, do STF, no âmbito da operação Malebolge (12ª fase da Ararath). A operação apura cobrança de propina por parte de cinco conselheiros para deixar de fiscalizar obras executadas durante a gestão de Silval Barbosa.

Voltar Imprimir

Comentários

Enquete

Sem internet, há solidão?

Parcial

Edição digital

Terça-feira, 16/10/2018

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 24,20 0,62%

Algodão R$ 97,23 -0,18%

Boi a Vista R$ 130,33 -0,51%

Soja Disponível R$ 69,00 -0,14%

Classi fácil
btn-loja-virtual

Mais lidas

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.