Cuiabá, Quarta-feira 12/12/2018

Judiciário - A | + A

maria da penha 12.10.2018 | 09h12

Vice-presidente eleita quer atenção aos processos de violência doméstica

Facebook Print google plus

Otmar de Oliveira/TJMT

Otmar de Oliveira/TJMT

Eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2019/2020, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas afirma que quer dar atenção aos processos ligados a casos de violência doméstica, como ameaças, agressões e até feminicídio. Segundo ela, as magistradas que atuam na área já têm realizado um “trabalho muito interessante”.

 

Questionada sobre o que acredita que deva melhorar na Lei Maria da Penha, a desembargadora classifica a situação atual como “capenga” e afirma que é preciso mais aparelhamento do Estado para fazê-la valer na prática. “Falta efetividade. Por exemplo: as medidas protetivas. Não adianta as mulheres que são ameaçadas andarem pra baixo e pra cima com uma ordem judicial dizendo que o agressor não pode se aproximar dela. Ela tem que ter efetividade, uma casa de retaguarda, um lugar onde ela sabe que pode procurar e vai encontrar abrigo e proteção policial necessária para que ela não seja agredida, para que ela não seja morta”, elencou.

A respeito das prescrições que geralmente ocorrem, deixando casos de violência contra a mulher sem solução, Maria Helena Póvoas atribuiu ao excesso de carga de trabalho dos juízes e da própria desafasagem no número de magistrados, além do aumento do número de processos. “Isso pode acontecer e acontece. Nós precisamos ver que as demandas aumentam muito e o número de magistrados não aumenta na mesma proporão”, disse.

 

Póvoas ainda aproveitou o apontamento dessas deficiências na prestação jurisdicional para defender que o Tribunal não sofra com reduções de duodécimos ou de orçamento. “Por isso que o Judiciário não pode sofrer nenhum corte. Ao contrário, é um Poder que precisa ser investido, é preciso que o poder arrecadador, que é o Executivo, entenda que precisa ser injetado, no Judiciário, mais verbas porque esses processos prescrevem porque não há juízes suficientes para atender a essa demanda recorrente”, afirmou.

Voltar Imprimir

Comentários

Chico Ferreira

Chico Ferreira

GD

GD

Enquete

Crianças devem seguir acreditando em Papai Noel?

Parcial

Edição digital

Quarta-feira, 12/12/2018

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 19,98 0,45%

Algodão R$ 91,33 1,01%

Boi a Vista R$ 127,92 -1,13%

Soja Disponível R$ 66,20 0,00%

Classi fácil
btn-loja-virtual

Mais lidas

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.