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expulsa de audiência 16.07.2019 | 13h33

Vítima de abuso sexual se sentiu acuada sem presença de defensora

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Ana Flávia Corrêa

anaflavia@gazetadigital.com.br

Luiz Leite

Luiz Leite

Vítima de abuso sexual que foi ouvida pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Junior, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, na última sexta-feira (12), informou que se sentiu violentada e acuada durante a audiência. Ela havia solicitado amparo jurídico e emocional para a defensora pública Rosana Leite, que foi impedida da participar da oitiva pelo juiz.

 

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"Há mais de um mês eu vinha conversando com a defensora para que nós fossemos juntas. Ela se comprometeu a me acompanhar nas audiências que houvessem. Então chegando no dia da audiência ela naturalmente estava lá para me acompanhar. Nós entramos em uma sala reservada e a presença da doutora ali foi questionada, embora ela tivesse se explicado, deixado explícito que ela estava ali pra acompanhar o ato", afirmou a vítima, que não será identificada. 

 

Conforme relatou o , a defensora acusou o juiz de ser machista e de ter impedido o exercício de sua profissão. Ela explicou que o artigo 27 da Lei Maria da Penha prevê o direito da mulher em situação de violência de ser acompanhada de um advogado em todos os atos processuais, cíveis e criminais. 

 

"Ele disse 'aqui a senhora não precisa fazer a defesa, eu nunca vi a senhora. Aqui não se precisa defender mulher. Eu peço para a senhora se retirar porque aqui a senhora não fica'. Ele pediu para que eu me retirasse para que ele pudesse continuar a audiência", relatou. 

 

A vítima afirmou que, apesar da presença da defensora ter sido negada, ela se sentiu obrigada a continuar na audiência, visto que a o processo se arrasta na Justiça há algum tempo.

 

"Em nenhum momento nós fomos preparadas pra isso. Porque tirar uma autoridade pública de uma sala de audiência é algo que eu não vi anteriormente. Nós de forma alguma esperávamos que isso fosse acontecer. Eu me senti um pouco acuada. Me senti sem amparo algum tanto jurídico quanto emocional", afirmou.  

 

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio do defensor público-geral Clodoaldo Queiroz, repudiou a atitude do magistrado. Ainda, salientou que vai pedir a anulação da oitiva e que medidas correcionais sejam tomadas.   

 

A presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Clarissa Lopes Dias, afirmou que irá tomar as medidas cabíveis no caso e pediu para que a defensora entrasse com uma representação ética na Ordem.     

 

Outro lado      

 

Procurado, o Poder Judiciário informou que não pode se posicionar antes de conhecer todos os detalhes do ocorrido. Foi informado de que cabe à Corregedoria se manifestar dentro do processo quando for convocada.  

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