Pornéia e mixórdia

Antes que algum leitor cobre maiores explicações, vou logo dizendo que pornéia é uma palavra que Rui Barbosa resgatou das raízes gregas para dar título a uma contundente peroração sobre a prostituição no antigo Rio de Janeiro, onde um lupanar "desafia os tribunais e as Frinéias de sarjeta retoiçam despidas à fímbria da toga". O grande tribuno não se conformava com a devassidão nua que desfilava serelepe diante das janelas da mais alta magistratura do país. É triste constatar, mas os primórdios da República parecem inspirar os atuais tempos republicanos, ditos avançados, democráticos e justos. O desrespeito às coisas sagradas, hoje, não fica por conta da luxúria profissional, porquanto seus corpos integram o cordão da miséria nacional, merecendo toda a consideração, mas pela despudorada ação conjunta de agentes da polícia, representantes do Ministério Público e alguns juízes, cujas decisões apressadas mancham seu próprio altar da magistratura. Nos últimos tempos, convenhamos, o Brasil virou uma mixórdia, uma grande barafunda.

A lei e a ordem são o pré-requisito da civilização, ensina Samuel P. Huntington, depois de expressar preocupação com o paradigma do "puro caos", simbolizado pela ruptura do sistema normativo, as ondas criminais, as máfias e cartéis de drogas, a debilitação da família, o declínio da confiança e da solidariedade, a expansão da violência e os Estados fracassados. A globalização do caos pega o Brasil ainda de calça curta. Não atingimos, ainda, idade adulta, pelo menos no que diz respeito à democracia, que sobe e desce na gangorra das crises, entremeando, desde 1930, o peso da ditadura com a leveza da liberdade. Pois bem, esta atual crise, fermentada pela adrenalina de eventos cada vez mais escandalosos, não se limita a aspectos pontuais de denúncias que exibem negócios escusos entre agentes da representação política e do Poder Executivo. Há uma crise bem maior e mais grave, cujos reflexos se fazem sentir na multiplicação de sístoles esporádicas. Trata-se da crise da juvenilização institucional.

A Constituição de 88 criou um amplo arco de defesa social. Estruturas se organizaram, novos quadros ingressaram no Ministério Público e na magistratura. A política alçou vôo, transformando-se em empreendimento. Os partidos afiaram suas facas para cortar o bolo do poder e formar correntes para dominar espaços públicos. A mídia entrou pelo país afora, capilarizando informações e conhecimentos, ela própria se transformando em grande negócio. Gerou-se, assim, o ambiente para o estouro da boiada. A fulanização política amainou o fogo dos partidos. O país engalanou-se para receber o Estado-espetáculo. Heróis, guerreiros, super-homens passaram a trombetear coragem, civismo, ética, moral, segurança, proteção. As esferas institucionais - Judiciário, Ministério Público, Parlamento, Poder Executivo - passaram a freqüentar os palcos da publicidade, em performances espetaculares, e seus agentes aprenderam uma parolagem de expressões criativas, inventos engenhosos e artifícios

Sob esse guarda-chuva, certos atores da vida pública foram perdendo as estribeiras, estuprando a lei por todos os lados, invadindo competências, espetacularizando a política e carnavalizando ações policiais. O espelho de Narciso é pequeno para refletir tantas vaidades. Algumas operações realizadas pela PF constituem expressão rematada da pirotecnia. A prisão dos dirigentes da Schincariol e a detenção da dona de uma megaloja de luxo paulista denotam a intenção estratégica de desviar a atenção do tiroteio que abate a imagem do governo. Mas "o povo gosta", acentua o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, fiel à doutrina do "panem et circenses" dos tempos do imperador Nero e parecendo querer resgatar a desgastada luta de classes. Para fechar o espetáculo com chave de ouro só falta mesmo o grito festivo com que as bacantes evocavam Dionísio, deus do vinho e do delírio místico: Evoé!

Promotores imaturos, alguns cheios de entusiasmo cívico, juízes inexperientes e policiais federais, clones de tropas de choque nazistas, se juntam nessa tragicomédia de ações bombásticas. Quem é o cidadão de bom senso que não deseja ver a mão implacável da Justiça sobre corruptos e criminosos? Que a justiça se faça, mas dentro dos ritos processuais. Ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Isso é o que diz a Constituição. Escritórios de advogados são arrombados, documentos são apreendidos, mesmo os de caráter privado, que não têm relação com os casos apontados para averiguação. Big Brother surge com seu olho aterrorizador. A mixórdia é geral. Nas sombras da eternidade, Montesquieu, também jurista, encontra-se com o velho Rui e descreve sua visão de Brasil: "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda a parte". Triste, o patrono dos advogados lamenta: "Vejo lá assomar excentricidades de cinismo, fabulosas variantes de imoralidade, que surpresam momentaneamente a atenção do espectador, e já nem lhe fazem mossa à memória".

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político