Ex-pistoleiro de Arcanjo denuncia ameaça de morte na PCE

Ex-policial militar Hércules de Araújo Agostinho informou sua família e seu advogado, Jorge Godoy, no início desta semana, que sofreu ameaça de morte e que elas continuam constantes. Em um bilhete e uma carta, aos quais a reportagem teve acesso com exclusividade, o acusado de ter integrado a organização criminosa liderada por João Arcanjo Ribeiro, nas décadas de 90 e 2000, relata que também vem sofrendo torturas físicas e psicológicas, iniciadas há cerca de um mês, logo após a primeira informação de tentativa de fuga da Penitenciária Central do Estado (PCE).

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No primeiro documento, ele pede que as informações não cheguem ao conhecimento de sua mãe, que hoje está com 80 anos. "Qto a ameaça de morte fale só p/ advogado ou peça para minha irmã não falar p/ minha mãe (sic)". (Leia a carta aqui)

O ex-pistoleiro nega que tenha tentado fugir da PCE e que tenha serrado grade da cela. Reclama de falta de atendimento médico, relatando que a própria família teve que pagar consulta a um psiquiatra, quando foi diagnosticado com síndrome do pânico, mas que há mais de 100 dias não recebe os medicamentos. Tal situação, afirma Hércules, está deixando-o com "paranoia e pânico". 

Divulgação

Recado de Hércules para advogado e família

Hércules reclama que está em isolamento desde que retornou para a PCE, o que é contrário à Lei de Execuções Penais,   “Não quero morrer aqui dentro, por isso, clamo que respeitem meus direitos, por que só quero cumprir minha pena”, diz Hércules, condenado a mais de 200 anos de prisão, em uma carta.   

Defesa 

Na segunda-feira, o juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Fernando Pitaluga, determinou a expedição de ofício ao diretor da PCE, Revétrio Francisco Costa,  para que em 5 dias informe a situação física e psicológica de Hércules Araújo Agostinho, se há sinais de maus-tratos e/ ou tortura. Determinou ainda que Hércules seja submetido a corpo de delito.  

A determinação ocorreu após o advogado de Hércules, Jorge Godoy, informar o juízo que havia recebido as informações de ameaça de morte e tortura contra seu cliente. Godoy ressaltou ao magistrado que desde o ano passado foram várias solicitações à direção da unidade prisional, verbais e escritas, sobre o cumprimento dos direitos do reeducando. Em julho do ano passado, o advogado protocolou na Justiça os pedidos, mas até hoje não há nenhuma decisão. Entre os pedidos estão o atendimento médico, banho de sol, visitas, direito a estudar. 

Em dezembro do ano passado, o advogado também relatou os problemas e solicitou providências à então secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Na ocasião, pediu até a liberação de livros para leitura. De acordo com a defesa, a direção da unidade determinou que ele só poderia ler um livro se fosse analisado e autorizado por uma pedagoga.  Este documento foi protocolado dia 17/12/2018, às 15h18. 

O advogado relata que acionou a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, esta semana. 

Outro lado

Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária informou, por meio da assessoria de imprensa, que o preso Hércules tem seus direitos assegurados conforme previsto na legislação vigente no país. Afirma que são fornecidos os medicamentos que o preso faz, à exceção de um (sertralina) que não tem na rede pública no momento. 

Em relação às supostas ameaças e maus-tratos, a secretaria afirma que não recebeu nenhuma informação. Sobre as tentativas de fuga - nos dias 21 de fevereiro e 8 de março - a secretaria diz que Hércules admitiu nesta semana, perante seu advogado e o superintendente penitenciário, que teria serrado as grades do cubículo e, em nenhum momento, o detento alegou maus-tratos.   

Confira a nota na íntegra: 

"Segue posicionamento da administração penitenciária sobre o preso Hércules Araújo:   

A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária esclarece que o preso Hércules Araújo Agostinho, custodiado na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, tem seus direitos assegurados conforme previsto na legislação vigente no país.  Os medicamentos que o preso faz uso – antidepressivos e calmantes – são fornecidos, à exceção de um deles (sertralina) que não tem na rede pública no momento e foi orientado à família pela equipe técnica da penitenciária para que adquira o remédio. 

Em relação a supostas reclamações de que o preso teria sofrido ameaça e maus tratos, a secretaria reitera que não recebeu nenhuma informação acerca e que a defesa de Hércules Agostinho tem livre trânsito com a administração penitenciária para formalizar as solicitações. 

Sobre as tentativas de fuga do reeducando - registradas nos dias 21 de fevereiro e 8 de março deste ano - esclarecemos que Hércules admitiu nesta semana, perante seu advogado e o superintendente penitenciário durante visita à cela do mesmo, que teria serrado as grades do cubículo localizado no raio 5 da PCE e, em nenhum momento, o detento alegou maus tratos".