Operação da PF combate corrupção em títulos de terras

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (13) a Operação Miríade, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em praticar fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e madeira ilegal. Centrada no Amapá, estão sendo cumpridos mandados de prisão em Mato Grosso.  

Leia também - Professora é presa ao tentar com celulares em cadeia

A ação é resultado de trabalho em conjunto com o Ministério Público, na qual cerca de 60 policiais federais cumprem 8 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão. As cidades com alvos são Mirassol d’Oeste (MT), Sorriso (MT), Macapá (AP) e Cascavel(PR).

São alvos dos mandados servidores da Superintendência do Patrimônio da União, Agência Nacional de Mineração, Terra Legal e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.   

A operação de hoje é um desdobramento da Operação Fast Food deflagrada no início deste ano, que investigou negociações ilegais para a venda de permissões de lavra garimpeiras (PLG’s) entre servidores e empresários dos estados do Paraná e Mato Grosso, pelo preço de R$ 10 mil cada.  

Segundo a investigação, a organização, integrada por servidores públicos, catalogava áreas para legalização fundiária, realizava fraudes no Sistema de Gestão Fundiária, bem como falsificações de documentos públicos, objetivando dar aparente legalidade a posses irregulares de terras da União, para pessoas interpostas (empresários).   

Ficou apurado que as terras públicas da União eram oferecidas à venda pelos servidores aos empresários, pelo valor de R$ 1 mil o hectare. Foi ofertado um total de 60 mil hectares, que poderia gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões aos cofres públicos, evitado pela presente investigação.   

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa/passiva, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informação, estelionato qualificado e falsidade ideológica. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 45 anos de reclusão.