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09.03.2018 | 15h45

Antonio Joaquim confronta Dodge, Janot e Taques exigindo aposentadoria

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O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, afirmou que ocorre uma “chicana” no Ministério Público Federal que está impedindo a sua aposentadoria - e que pode culminar em uma “cassação de seus direitos”.


Antonio Joaquim cita cassação de direitos e cobra aposentadoria

Ele cobrou a formalização do ato, pois sem o desligamento formal do TCE fica impedido de se candidatar ao governo do Estado.

Antonio Joaquim solicitou aposentadoria por ter 61 anos de idade, 37 anos de tempo de contribuição, além de 35 anos de serviço público. O documento foi enviado pelo TCE ao governador Pedro Taques (PSDB) no dia 19 de outubro do ano passado.

No entanto, o Estado fez uma consulta no Supremo Tribunal Federal (STF), através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para saber se o conselheiro poderia ser aposentado, uma vez que é alvo de investigação no Supremo após ter sido delatado pelo ex-governador Silval Barbosa como um dos 5 conselheiros que teriam exigido e recebido R$ 53 milhões em propina para não barrar obras de infraestrutura lançadas pelo governo de Silval e também para aprovar suas contas de governo.

Leia mais - PGR dá parecer contrário à aposentadoria de Antonio Joaquim

O caso ainda aguarda a manifestação do ministro Luiz Fux. Já a Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à aposentadoria do conselheiro afastado.

Para Joaquim, a demora em formalizar a aposentadoria pode levar à cassação dos seus direitos políticos. Isto porque ele já anunciou que vai disputar as eleições deste ano, mas precisa ter obtido a aposentadoria para se filiar a algum partido até o começo do mês de abril, quando se encerram os prazos eleitorais relativos à filiação partidária.

“Com certeza eu sou a única pessoa, em todo o Brasil, que corre o risco de ter os direitos políticos cassados, porque se até o dia 4 de abril, ou antes disso, eu não estiver filiado a algum partido político, não posso ser candidato. Então, terei meus direitos políticos cassados”, disse.

Ele afirmou que precisa que sua aposentadoria ocorra até o dia 20 de março, para então filiar ao PTB e colocar seu nome à disposição da sigla para ser o candidato ao governo.

José Cruz/Agência Brasil

Para Antonio Joaquim, Raquel Dodge precisa dar explicações

Segundo Joaquim, caso a aposentadoria seja negada, a cassação dos seus diretos ocorrerá por decisão do STF, que o impediu de se aposentar, e do Ministério Público Federal, que apresentou o pedido que o afastou do cargo, bem como deu parecer contra a formalização do ato de aposentadoria.

Antonio Joaquim e outros 4 conselheiros foram afastados por decisão do ministro do STF, por suposto recebimento de propina para aprovar as contas do ex-governador Silval Barbosa (sem partido) e por fazerem "vistas grossas" ao andamento das obras relativas à Copa do Mundo.

A acusação faz parte da delação premiada de Silval, homologada pelo ministro Fux, que culminou na Operação Malebolge, 12ª fase da Operação Ararath, deflagrada pela Polícia Federal em 14 de setembro de 2017.

Leia mais - STF afasta 5 conselheiros de MT citados em delações

“Se eu for cassado por uma chicana do MPF eu vou culpá-los, vou culpar 3 membros do MPF, não o MPF. Eu sou republicano, eu respeito as instituições, mas 3 membros eu vou culpar: o procurador Janot, a procuradora Dodge e o ex-procurador Pedro Taques, que está afastado”.

Para Joaquim, o MPF “selecionou” entre os citados na delação de Silval quem merecia ser investigado, uma vez que o nome de Pedro Taques aparece em alguns episódios narrados pelo ex-governador Silval.

“O Janot e a Dodge devem explicações à sociedade de Mato Grosso. Vocês sabem que o governador Pedro Taques está em 4 delações que estão aí correndo e que o MPF precisa dar explicações. Ele está na delação do Silval e que eu estou. Veja que eu estou na delação do Silval Barbosa e apenas nela. E só pelo fato de eu estar na delação do Silval Barbosa e não ter nenhuma prova, uma materialidade, eu fui afastado! E do mesmo jeito que eu estou, o Pedro Taques está e de maneira muito mais gravosa”, afirmou.

“Eu tenho grandes advogados em Brasília trabalhando, e não é com fortuna não. Há recursos, há agravo regimental, o que eu estou sofrendo é uma violência jurídica. A justiça às vezes é lenta, a justiça às vezes não é justa. O que eu estou sofrendo é uma violência jurídica!”, encerrou.

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