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impossibilita empréstimos 20.08.2019 | 14h13

Após Cuiabá perder nota, Mauro reforça críticas a Emanuel

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João Vieira

João Vieira

O governador Mauro Mendes (DEM) lamentou a perda do selo de "bom pagador" da Prefeitura de Cuiabá, pela avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e usou o fato para defender que o DEM não venha apoiar o atual prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em uma eventual candidatura a reeleição.

 

"Isto é muito ruim para a gestão de Cuiabá e perde a capacidade de investimentos, de contratar novos empréstimos, e isso traz consequências muito danosa a população. Então o DEM tem a missão de construir novas alternativas porque do jeito que está aí me preocupa muito", disse Mendes nesta terça-feira (20). 

 

Leia mais - Menor prefeitura de MT tem dívida de quase R$ 1 mi com Previdência

 

O governador afirma que ficou "entrestecido" com a notícia e relembrou que deixou a Prefeitura de Cuiabá em 2016 com as contas organizadas. "Ontem eu vi uma notícia que me entristeceu muito. Vi que Cuiabá caiu na nota da STN. Entreguei ao atual prefeito com a nota B, que é uma boa avaliação de gestão financeira, com responsabilidade, com contas em dias, e o Tesouro Nacional já avaliou com nota C agora depois de 2 anos da atual gestão", explicou. 

 

Segundo Mendes, apesar de não estar à frente das discussões eleitorais de 2020, acredita que a sigla, não conseguirar lançar várias candidaturas entre os 141 municípios. "Mas acredito que em Cuiabá nós temos grande nomes e quadros e possibilidade de ter uma candidatura", defendeu. 

 

A divulgação do rebaixamento da nota da capital ocorreu na semana passada. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que divulgou na última semana um balanço financeiro dos Estados e suas capitais.   

 

De acordo com o relatório, Cuiabá está entre 11 capitais que perderam a capacidade de endividamento, o que impede que a capital mato-grossense realize empréstimos financeiros com o aval do governo federal, além de poder inibir investidores. 

 

Ainda de acordo com o documento, as capitais poderão recuperar as suas notas, caso as capitais têm a baixa liquidez como causa principal da caso o ente tenha mais recursos em caixa que obrigações financeiras. ‘Ainda assim, para o caso de Campo Grande, Cuiabá, Macapá, Maceió, Natal e Rio de Janeiro, solucionar o problema de caixa não seria suficiente, pois o indicador de poupança corrente desses Municípios também aponta para um elevado comprometimento das suas receitas com despesas correntes‘, diz trecho do documento.   

 

Por meio de nota, a prefeitura disse que a queba da nota ocorreu pela mudança na metodologia de avaliação da STN, mas, que perda da avaliação de 'bom pagador', não atrapalhará o planejamento e empréstimos da prefeitura.  

 

Veja na a nota na íntegra:   

 

A respeito da nota que mede a Capacidade de Pagamento (Capag) do Município de Cuiabá pelo Tesouro Nacional, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:  

 

- O Tesouro Nacional mudou a metodologia de avaliação para este ano em relação aos anteriores, isto é, por meio da Portaria 882 de dezembro de 2018, estabeleceram novos critérios, isso fez com que, por um índice mínimo de 1,6%, Cuiabá não conquistasse a nota B como aconteceu em 2017;  

 

- É importante ressaltar que em 2018 (ano avaliado), a Prefeitura de Cuiabá investiu mais recursos em todas as áreas, em especial nas de Saúde e Educação;  

 

-  A Prefeitura de Cuiabá assegura que essa avaliação não interfere no planejamento e cronograma das entregas, na prestação de serviços e nem nos empréstimos internos para obras estruturantes da Capital, como o programa de asfaltamento em dezenas de bairros, os viadutos e o Contorno Leste.   

 

- Por fim, O prefeito Emanuel Pinheiro criou em julho de 2019 o Comitê de Ajuste Fiscal para manter a saúde financeira do Município, com capacidade de financiamento até o fim da gestão. Assim, consequentemente, fará com que Cuiabá se enquadre novamente na nota “B” ou até mesmo chegar à nota “A” em 2020.

 

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