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Por causa da crise 10.04.2019 | 15h32

Assembleia Legislativa aprova 10% do Fethab para pagamentos da saúde

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Thalyta Amaral e Pablo Rodrigo

redacao@gazetadigital.com.br

João Vieira

João Vieira

Os deputados estaduais aprovaram na sessão matutina de quarta-feira (10), a pedido do governo do Estado, que 10% do Fundo Estadual e Transporte e Habitação (Fethab) seja destinado para a saúde do Estado, o que irá representar cerca de R$ 150 milhões até julho. Esse recurso deveria ir para o MT PAR, uma sociedade de economia mista que promove a geração de investimentos, porém, como a iniciativa ainda não está totalmente formatada, o governo pediu que esse recurso fosse aplicado na área prioritária.

 

Segundo a mensagem do governo, o objetivo “é garantir, em caráter excepcional, novas fontes para o financiamento das ações de saúde, haja vista a gravíssima crise financeira pela qual passa a referida área". O projeto foi encaminhado para a Assembleia em 27 de março e apesar do pedido de votação em regime de urgência, só entrou na pauta hoje.

 

A mudança na destinação dos recursos não causou grandes polêmicas entre os parlamentares estaduais e agradou tanto oposição quanto a base governista.

 

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Para o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), a medida irá trazer um pequeno alívio para a saúde. “É uma contribuição da Assembleia com foco na receita, de destinar essa parcela da receita do Fethab para as áreas que são essenciais”.

 

Líder do governo na Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM) afirmou que o projeto faz parte das medidas que o governador Mauro Mendes (DEM) vem tomando desde o início da gestão. “Foi uma proposta que o governo mandou para a Assembleia Legislativa, um entendimento, que neste momento, como ainda não estamos avançados em alguns projetos estratégicos do Estado, através do MT PAR, utiliza [o recurso] para que possa ir para a Saúde”.

 

Quem não está contente com essas mudanças é o setor produtivo. Durante a abertura da feira Parecis Agro, em Campo Novo do Parecis (396 km a Noroeste), na manhã de quarta-feira (10), o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e vice-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, criticou o remanejamento dos recursos do Fethab, que segundo ele teria sido criado para financiar o planejamento e execução de obras e serviços de transportes e habitação.

 

“São importantes as outras áreas? São. Não temos dúvidas disso. No entanto, ao longo dos anos o que se vê é a falta de gestão eficaz na aplicação dos recursos, é isso que cobramos e vamos continuar o enfrentamento. O descontentamento é grande em todo o segmento. Passamos meses discutindo e tentando evitar que isso acontecesse, pois o setor já contribui e não estamos cobrando nada além do que é de direito”, reivindicou Galvan.

(Com informações da Assessoria)

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