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Presidente da casa 10.01.2019 | 07h30

Botelho promete cortar verba para impedir sessões sem quórum

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JL Siqueira

JL Siqueira

Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) afirmou que vai cortar a verba indenizatória dos deputados que não comparecerem às sessões previstas para janeiro. Segundo o democrata, a medida visa garantir que todos participarão das votações que serão realizadas.    

 

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“É para vir trabalhar, mesmo. Tem gente que não vem trabalhar e, no final do mês, vai receber a verba indenizatória do mesmo jeito daqueles que vêm? Não está certo isso”, criticou.   

 

Os deputados devem apreciar nos próximos dias o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, uma propostas de reforma administrativa do governo do Estado e ainda o projeto do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).   

No ano passado, Botelho já havia decretado uma medida de corte na remuneração dos ausentes às sessões durante o período eleitoral. Ele chegou a publicar uma resolução estabelecendo um decréscimo de 25% por dia de falta dos parlamentares. A medida era para evitar o esvaziamento do plenário, o que é recorrente e piora com os deputados focados em projetos de reeleição.  

 

Algumas votações na Assembleia exigem um número mínimo de 13 deputados presentes. Ao todo, são 24 parlamentares.  

 

Outra medida tomada foi concentrar as sessões em que ocorriam votações nas quartas-feiras. No período normal, os deputados trabalham às terças-feiras à noite, na quarta de manhã e à noite e na quinta-feira de manhã. Porém, as ações não tiveram muito efeito. Poucas sessões deliberativas ocorreram de forma efetiva. Além da falta de quórum por simples ausência de deputados no Parlamento, muitos deles esvaziavam as sessões propositalmente para que determinados projetos não sejam votados. Durante o governo Pedro Taques (PSDB), por exemplo, essa era uma forma de “protesto” pelo não pagamento das emendas parlamentares previstas no orçamento.

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