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polêmica em VG 08.08.2019 | 18h52

Câmara vota projeto para reduzir de 21 para 17 vereadores

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Assessoria

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O projeto do vereador Fábio Tardin, o Fabinho (DEM), que visa diminuir os 21 vereadores para 17 na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, está previsto para entrar em votação em sessão extraordinária na próxima quarta-feira (14). O democrata é presidente do Legislativo. 

 

De acordo com o texto da emenda, houve uma alteração no parágrafo 2º do artigo 16 da Lei Orgânica do Município (LOM), que demanda uma recomposição das Câmaras Municipais. Esta alteração tramita desde junho de 2018.

 

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“O número de vereadores do município de Várzea Grande passará para dezessete, observando o dispositivo na Emenda Constitucional nº 58 que alterou o inciso IV do Artigo 29 e do Artigo 29 A da Constitucional Federal”, diz trecho do documento.

 

O autor do projeto visa diminuir os gastos da Câmara, para que sobre recursos para áreas como a saúde e educação. Ele lembra, ainda, que a antiga gestão não se atentou para a situação financeira do município.

 

“Tínhamos apenas 13 vereadores na época. O repasse constitucional era suficiente para arcar com as despesas da Casa Legislativa. Porém, hoje é diferente. Verificamos uma Prefeitura endividada, com sua arrecadação ainda não suficiente para atender a demanda social de Várzea Grande”, narra Fabinho.

 

A proposta para ser aprovada deve ser apreciada em duas votações com interstício de 10 dias. Ainda, conforme o artigo 211 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a proposta depende do voto favorável de 2/3 do número total de vereadores, ou seja 14 votos favoráveis.

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Comentários

Julio Ceres - 10/08/2019

Várzea Grande não deve reeleger o Fabinho e demais vereadores. Não reeleja

Curioso - 09/08/2019

FALTA DO QUE FAZER VOCES ACHAM QUE ISSO VAI SER APROVADO?

2 comentários

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