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VAGA NO TCE 11.02.2019 | 12h52

Conselheiro será escolhido por líderes e plenário referenda

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa (ALMT) definirá a indicação do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A determinação encontra no ato da Mesa Diretora que define o rito do processso de indicação e escolha para a vaga aberta de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). (Veja o rito)

 

De acordo com os incisos 9º e 10º do artigo 2º do ato, que deve ser publicado nas próximas horas, determina que os indicados para a vaga de conselheiro serão encaminhados ao Colégio de Líderes, que sabatinarão os candidatos.

 

Leia também - Polícia Federal envia relatórios sobre conselheiros

 

"Finalizados os trabalhos a que se referem o parágrafo anterior, o Colégio de Líderes enviará à Mesa Diretora o nome do candidato a ser arguido em plenário, ato este que ocorrerá em até 48 (quarenta e oito) horas", diz trecho do inciso 10.

 

Com isso, apenas os líderes das bancadas partidárias e dos blocos partidários definirão quem será o novo conselheiro da Corte de Contas mato-grossense.

"O Colégio de Líderes será integrado por todos os líderes de bancada e de bloco parlamentar com representação na Assembleia Legislativa e será presidido pelo presidente da Casa", diz trecho do artigo 63 do Regimento Interno da Assembleia.

 

Após a votação no Colégio de Líderes, o nome escolhido será encaminhado ao pleno, que poderá acatar ou não a indicação. Caso não seja aceito,  "a Mesa Diretora abrirá novo prazo para indicações no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, sendo vedada a reapresentação de nomes que foram rejeitados pelo Plenário", diz o inciso 13 do rito do processo de indicação e escolha.

 

Ainda de acordo com o rito estabelecido pela Mesa Diretora, cada deputado poderá indicar um único nome para a vaga.
Processo de indicação e escolha deverá iniciar oficialmente nesta terça-feria (12) e ser concluído em até 14 dias.

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Comentários

Mário - 11/02/2019

A minuta do "rito" dispõe que dentre os nomes indicados pelos parlamentares, a Mesa Diretoria fará o filtro prévio e escolherá um, cujo nome será submetido à mera aprovação do Plenário. Nem José Riva teve tamanha ousadia. Só Deus na causa. Ei, ei, ei, Botelho é o Rei kkkkkkkk.

alberto - 11/02/2019

Isso tem de acabar com esse cargo vitalício POLÍTICO, essa função tem de ser ocupado por um técnico ADMINISTRADOR, CONTABILISTA, ADVOGADO que são técnicos nessa área. Penso que já passou da hora de ser ter essa importante função para um político que nada sabe!! na verdade o CONSELHEIRO SUBSTITUTO que é o TÉCNICO pelas decisões, AS ANÁLISES é feita por esses e um corpo de técnicos por ele liderada e o CONSELHEIRO POLÍTICO defende o que o CONSELHEIRO SUBSTITUTO põem. sds

2 comentários

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Chico Ferreira

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