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06.06.2018 | 19h36

Deputado pede vista e adia votação para criar Fundo de Estabilização

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Otmar de Oliveira

Deputado pede vista e adia votação do fundo

A votação do projeto que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), elaborado pelo governo do Estado, foi adiada após ser colocado para análise dos deputados estaduais em sessão plenária nesta quarta-feira (6). O adiamento ocorreu após o pedido de vista do deputado estadual Allan Kardec (PDT).

O projeto cria o fundo a fim de alavancar a arrecadação de recursos para o Tesouro Estadual por meio da contribuição de diversos setores da economia.  A expectativa é de que o governo estadual consiga arrecadar R$ 183,7 milhões, que serão destinados exclusivamente à saúde.

Leia mais - Projeto que cria Fundo Emergencial chega na AL - veja quem terá que contribuir

De acordo com o deputado Allan Kardec, o pedido se dá em razão de dúvidas quanto às empresas que devem contribuir com a arrecadação e a aplicabilidade dos recursos arrecadados, uma vez que não há descritos os setores da saúde que devem receber os valores.

“Será que mais um fundo, mais uma tributação em cima do setor produtivo, atacadista, lojista vai conseguir ampliar essa arrecadação? Vai impulsionar ou reduzir a produção? Acabamos de sair de uma crise relacionada à greve dos caminhoneiros. Então, peço vista do projeto para melhor análise, inclusive, sobre a aplicabilidade do recurso”, disse.

O deputado Oscar Bezerra (PV) aproveitou para apresentar uma emenda ao projeto no que diz respeito à contribuição dos atacadistas. “Nós já debatemos esse tema, então só estou formalizando”, justificou. O pedido de vista foi acatado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que concedeu 5 dias para a vista.

Após a concessão da vista, o deputado Wilson Santos (PSDB), líder do governo na AL, informou que a demora na aprovação do projeto vai impactar na arrecadação dos recursos e fez um apelo para que a votação não passe da próxima semana.

“Estamos perdendo aproximadamente R$ 15 milhões, pois o projeto estabelece a cobrança a partir de 1º de junho, o que não é mais possível. Se nós atrasarmos mais, vamos impor aos hospitais filantrópicos e sistemas de saúde do Estado outra perda de mais R$ 15 milhões”, disse.

Ele propôs ainda que uma reunião seja realizada na próxima terça-feira (19) para discutir novamente o projeto e colocá-lo definitivamente para votação. Para aprovação do projeto, é necessário o voto da maioria em duas votações.

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