Cuiabá, Domingo 23/09/2018

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23.02.2018 | 09h32

Dinheiro recebido por Emanuel era de extorsão para não atrapalhar obras, diz Silval

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Na 3ª sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Paletó, na Câmara de Cuiabá, o ex-governador Silval Barbosa, delator premiado do Ministério Público Federal (MPF), presta depoimento sobre esquema de propina que pagava aos deputados estaduais, no qual o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) é acusado de ter sido beneficiado.

João Vieira

Silval Barbosa

A denúncia veio à tona com o vídeo que o mostra recebendo maços de dinheiro e até deixando cair do bolso do paletó, em um encontro, no Palácio Paiaguás, com o ex-chefe de gabinete Silvio César Corrêa Araújo, que já foi interrogado na CPI e confirmou que o dinheiro se tratava de propina. 

Leia também - Comparsa de Silval afirma que dinheiro recebido por Emanuel era propina - Veja vídeo

O dinheiro ilícito era proveniente de propina paga por empresas que executavam obras de pavimentação de rodovias no programa Mato Grosso Integrado. Conforme Silval, parlamentares ficavam com parte do recurso em troca de não fiscalizar.

Acompanhe os principais momentos da CPI:

12h29 - As perguntas terminam e a sessão caminha para o fim.

12h23 - O advogado de Emanuel pergunta se o ex-governador sabe que se afirmasse que o pagamento gravado ao prefeito era referente à pesquisa eleitoral, estaria prejudicando a delação de Silvio Corrêa. Ele questiona se alguém em sã consciência vai acreditar que aquela fila de deputados para receber dinheiro era relativo à pesquisa eleitoral. 

O advogado insiste na pergnta e Silval diz que tem convicção da verdade que está falando. Destaca, inclusive, o aspecto "pedagógico" de sua delação, que acredita contribuir para diminuir atos de corrupção. 

A plateia se manifesta aplaudindo.

12h20 - Sobre a gravação das entregas de propina, Silval afirma que foi avisado por Silvio que isso iria acontecer e que deu autorização. Garante, no entanto, que não participou dos detalhes técnicos, como compra e instalação de equipamentos.

12h18 - O ex-governador afirma que por meio da Secretaria de Comunicação, mandou contratar pesquisas para saber a avaliação de sua gestão, mas destaca que isso ocorreu de forma institucional. Alega não se lembrar se foi contratado o Instituto Mark para o levantamento. 

12h15 - Silval relata que ele mesmo determinava à Secretaria de Planejamento que fizesse os remanejamentos necessários para que os deputados recebessem os valores mensais extraoficiais.

12h12 - A respeito das planilhas de pagamentos feitas por Silvio, o ex-governador afirma que só teve acesso após a delação. O advogado pergunta se Silvio podia ter usado o dinheiro de pagar propina para outras coisas. O delator diz que não porque Silvio já recebia os valores determinados.

12h05 - O advogado André Stumpf, que faz a defesa de Emanuel Pinheiro começa suas perguntas. Silval detalha que suas tratativas com empresários do MT Integrado foram feitas após a licitação e contratação. Explica que ao tratar com os empreiteiros dizia que o dinheiro era para pagar restos de campanha.

11h59 - Silval afirma que os valores entregues nas gravações que constam em sua delação nada tem a ver com pagamento de ajuda de campanha eleitoral.

11h53 - Respondendo ao vereador Orivaldo da Farmácia, Silval nega que a gravação de Alan Zanatta tenha prejudicado seu acordo de delação premiada com o MPF, destacando que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manteve a validade da delação ao negar os recursos do prefeito Emanuel Pinheiro.

11h46 - Voltando ao assunto da comissão da qual foi alvo na Assembleia Legislativa em 2015, Silval conta que foi abordado pelo ex-prefeito de Nobres, André Valim, que lhe procurou em nome do deputado Oscar Bezerra e da comissão da Assembleia, cobrando R$ 15 milhões para ser blindado. O ex-governador duvidou que o ex-prefeito falava em nome do parlamentar e chegou a se encontrar com Oscar Bezerra no supermercado Big Lar, antes de ser preso, em 2015. 

João Vieira

11h31 – A respeito de notas fiscais entregues pelo Instituto Mark, Silval diz que havia nota apenas do que era declarado à Justiça eleitoral, o que era caixa 2 não contava com nota fiscal.

11h29 – Silval afirma que recebia prestação de contas de Silvio, que lhe informava sobre os pagamentos e atrasos aos deputados, destacando que o ex-chefe de gabinete sempre reclamava e dizia que não estava aguentando mais as cobranças.

11h27 – O presidente da CPI informa que será deliberada a convocação do ex-deputado José Riva para depor sobre o esquema de propina.

11h20 - Ex-governador lembra que conheceu Emanuel Pinheiro em 1999, em seu 1º mandato como deputado estadual. Destaca que sobre a propina só conversou com Emanuel quando houve atraso no pagamento da mesma. Silval destaca que foi ele quem fez tratativas com deputados e que Sílvio Corrêa e Valdísio Viriato somente executaram os recebimentos e pagamentos de propinas, depois que o acordo já havia sido feito.

11h16 - Sobre o áudio usado por Emanuel Pinheiro para tentar anular o acordo de delação Silval com o MPF o ex-governador afirma que contestou, por meio de sua defesa, de todas as formas jurídicas possíveis. Sobre possível pagamento ao Instituto Mark em 2013, Silval diz que acha improvável porque não era período eleitoral.

11h15 -  O vereador Diego Guimarães (PP) pede que a cópia do depoimento de Silval na CPI seja compartilhado com o Ministério Público Federal

11h11 - Dilemário pergunta se existem outras gravações e áudios, inclusive a feita pelo então deputado Daltinho, para ser incluso na investigação. Silval conta que a gravação de Daltinho teve uma cópia entregue a Romoaldo Júnior, mas que não teve acesso.

11h09 - Dilemário Alencar (Pros) questiona se Emanuel pediu para que Silvio fizesse pagamento ao Popó Pinheiro. O ex-governador diz que não se lembra de ter feito tal acordo.

11h01 - O ex-governador diz que durante os governos Blairo Maggi e seu próprio, era repassado em média R$ 50 mil por deputado por mês (mensalinho), além da verba indenizatória, que na época era de R$ 18 milhões com prestação de contas. 

10h56 - Vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) pergunta se Emanuel Pinheiro participou da tratativa de propina. Silval diz que da comissão que cobrou a propina, não. Questionado se entregou pessoalmente dinheiro a Pinheiro, ele fala que o pagamento era intermediado por Silvio Corrêa.

João Vieira

10h53 - Silval afirma que não sabe se o grupo político ficou devendo o Instituto Mark, a não ser o valor que foi entregue por Silvio Corrêa em cheque próprio. Sobre a participação de seu irmao, Antônio Barbosa, na campanha eleitoral, Silval diz que ocorreu somente em 2010. Afirma ainda que raramente os institutos de pesquisa fazem serviços sem receber antes e que somente soube do cheque entregue por Silvio posteriormente, porque não sabia da dídiva. "O que eu parcelava, eu honrava", atesta.

10h50 - O vereador Paulo Araújo (PP) pergunta se após virar prefeito, Emanuel Pinheiro procurou Silval para tentar demovê-lo do acordo de delação. O ex-governador diz que nunca foi procurado nem por Emanuel, nem representates deste, afirmando que em sua casa só recebe família e advogados.

10h48 - Silval cita as obras que sofreram interferência das propinas, ou seja, que tiveram qualidade na execução e prazo de entrega prejudicados por conta das propinas. Ele aponta dezenas de obras da Copa, dizendo que quase parou as obras, aguardando recursos de convênios com a Caixa Econômica, Dnit, entre outros órgãos, nos quais tinha que fazer acordos com diretores para ter os valores liberados.

10h47 - O vereador Toninho de Souza (PSD) faz pergutas relativas ao envolvimento de Emanuel Pinheiro com a empresa de pesquisa eleitoral do irmão e o ex-governador afirma que não teve reunião sobre isso, que não sabe se Emanuel participava da negociação.

10h42 - O vereador Felipe Welaton (PV) pergunta se o empresário Wanderlei Torres, dono da empreiteira Trimec, pagava propina direto aos deputados e Silval diz que não tem conhecimento. Relata que aos empresários não falava que o dinheiro era para repassar aos deputados, mas para pagar restos de campanha. Também nega ter conhecimento de relação de parentesco ou amizade entre Emanuel e o dono da empresa Gendoc.


             


 10h39 - Silval afirma que Alan Zanatta foi nomeado secretário de Comércio, Minas e Energia por indicação do MDB e influência do senador Wellington Fagundes (PR).

10h31 - Dentre os acordos em que contava com apoio do Legislativo Estadual, Marcelo Bussiki pergunta sobre os incentivos fiscais, caso que gerou CPI na Assembleia, na qual Emanuel Pinheiro foi membro. Silval lembra que já estava fora do governo quando foi criada a CPI dos Incentivos Fiscais e que estava até preso. "Quando eu via composição daquelas CPIs, eu pensei: Bom, vão me blindar, mas foi ao contrário. Não é o caso dessa dos incentivos fiscais", diz.

Silval destaca que  foi blindado por deputado Oscar Bezerra mediante pagamento de R$ 200 mil. "Quem vê o Oscar, pensa que é o maior moralista", comenta. Ele destaca ainda que as pressões foram feitas junto à sua família, já que estava preso. Cita também os deputados Silvano Amaral e Zé Domingos Fraga na mesma situação.

10h26 - Respondendo ao vereador Marcelo Bussiki, Silval conta que a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa custou R$ 16 milhões na época em que era governador, do qual ele repassou extra-oficialmente R$ 7 milhões. Conforme o ex-governador, esse dinheiro era dado tendo em vista receber dos deputados "apoio total da Mesa Diretora e dos parlamentares em todos os processos que garantissem governabilidade", o que incluía programas de obras, obras da Copa, aprovação de leis.

10h23 - Silval reclama que hoje em dia todas as iregularidades no Estado são atribuídas a ele e aproveita para comentar que a Operação Bereré, deflagrada para apurar fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ressalta que o fato começou em 2009, antes dele assumir o governo. Afirma que apenas deu continuidade quando descobriu o esquema. Mas vale lembrar que na época Silval era vice-governador e assumiu o posto de governador em 31 de março de 2010 quando Blairo Maggi se afastou para disputar o Senado.

10h20 - Silval afirma que as pesquisas eleitorais eram divididas entre qualitativas, que eram feitas fora do período eleitoral, e quantitativas, que eram feitas durante a campanha. Ele reafirma que a maioria das campanhas funcionam com caixa 2 e que não conhece nenhum governador que tenha governado sem sofrer pressões por parte dos deputados. "Ninguém chega a um cargo eletivo sem caixa dois, pode ter um percentual muito mínimo. Essa de que governo não sofre pressão, não cede à pressão, quem falar está mentindo".

10h16 - A respeito da gravação da conversa entre Silvio Corrêa e Alan Zanatta, Silval alega ter ficado sabendo pela imprensa porque está impedido pela Justiça de ter contato com demais investigados. Ele fala sobre o argumento utilizado por Emanuel para justificar o dinheiro no paletó, de que era referente a pagamento do Institui Mark, que fez pesquisa eleitoral para Silval. O ex-governador confirma que contratou várias pesquisas eleitorais do instituo, que pertence ao irmão do prefeito. Ele afirma que apenas um terço dos valores gastos em campanha eleitoral são declarados à justiça e que o restante "é tudo caixa dois". E explica que o valor gravado sendo entregue a Emanuel "não tinha nada a ver com pesquisa do Popó". "Esse srecursos da gravação é fruto do acordo de extorsão que foi feito em coletivo com a Assembleia Legislativa".

10h15 - O ex-governador afirma que depois que fez delação premiada, foi procurado por muitos políticos, mas que por parte de Emanuel Pinheiro isso nunca aconteceu.

10h12 - Silval Barbosa afirma que se apropriou de dinheiro público, mas que também devolveu mais. Afirma que hoje aconselha políticos que não pratiquem ilícitos porque hoje vê que saiu prejudicado. "Eu acabei com a minha vida!". Afirma que o mensalinho foi institucionalizado em 2015, quando a verba indenizatória dos deputados estaduais passaram a receber R$ 65 por mês sem ter que prestar contas. "Acho que é a única Assembleia no Brasi que não tem que prestar contas", diz, se mostrando indignado.

João Vieira


10h07 - Questionado pelo vereador Mário Nadaf (PV) se foi alvo de pressões ou persuasões de políticos ou terceiros para que desistisse da delação premiada, Silval afirma que enquanto esteve preso refletiu muito, que em certa altura já era alvo de 5 decretos de prisão e que até aí nunca foi procurado por ninguém, a não ser sua família. Foi quando decidiu delatar os fatos ao Ministério Público e à Polícia. "Eu me senti na obrigação de colaborar, eu me senti. E defini, foi uma questão pessoal minha muito difícil".

O ex-governador diz que sua decisão foi tomada com o objetivo de servir como exemplo para que outros não cometam os mesmos erros que ele. "Eu estou aqui para dizer o que tem de podre na política", afirma.

10h02 - Silval revela que fez acordos de propinas com várias empresas para pagar valores oriundos ainda da gestão Blairo Maggi, com deputados e conselheiros de contas.

10h0 - Silval conta que em 2014 "começou a sacanagem" porque as pressões por propina aumentaram e cita até mesmo que a então deputada Luciane Bezerra chegou a brigar com Silvio Corrêa e que acabou recebendo mais do que o combinado.

9h59 - Posteriormente à reunião de líderes, foi criada uma comissão para abordar Silval e pedir a propina. Compunham a comissão os deputados José Riva, Romoaldo Júnior, Mauro Savi, Gilmar Fabris, Wagner Ramos, Dilmar Dal Bosco e Baiano Filho.

João Vieira

9h57 - Questionado sobre quem lhe pediu propina, o ex-governador diz que quando começaram os convênios com o governo federal, começou a ser pressionado por deputados e conselheiros do Tribunal de Contas. Revela que os deputados Romoaldo Júnior, José Riva e Mauro Savi (então aliados) lhe contaram que chegou a ocorrer uma reunião de líderes da Assembleia Legislativa, onde foi discutido como seria a abordagem ao governador. Essa reunião, segundo ele, foi gravada pelo então deputado Daltinho, que chantageou a Mesa Diretora em troca de mantê-lo como titular no mandato, uma vez que era suplente.

9h55 - Silval Barbosa nomeia todos os deputados estaduais que receberam propina, são mais de 20, dentre eles o prefeito Emanuel Pinheiro. Destaca ainda que a lista de controle de pagamento foi entregue ao Ministério Público Federal (MPF) por Silvio Corrêa.

9h50 - Silval afirma que o acordo de propina foi feito diretamente entre ele e os deputados estaduais envolvidos. Destaca que foi ele quem procurou os empresários ligados às obras para pedir a propina. O repasse e recebimentos dos valores foi delegado por ele ao então secretário-adjunto de Infraestrutura Valdísio Viriato, que recebia propina das empresas, e Sílvio Corrêa, que pagava os deputados. Silval afirma que algumas empresas atrasavam o pagamento de propina, o que consequentemente atrasava o pagamento aos deputados. Quando isso acontecia os parlamentares pressionavam Silvio o que motivou ele a gravar as situações da entregas dos pagamentos.

Divulgação

Lista com nomes de deputados que receberam propina

9h45 - Adevair pergunta se Silval chegou a ser ameaçado com abertura de CPI na Assembleia Legislativa. O ex-governador diz que havia comissões de todos os tipos naquela época e que as pressões ocorriam de todos os lados. "Mas na Assembleia Legislativa funcionava o seguinte: como eu tive uma boa relação com o governo federal, eu consegui muitos convênios com a minha relação e com o meu partido. Nós tínhamos a obrigação de construir 5 obras: a Arena, a melhoria em torno da Arena, os COTs, o Fan Fest e obras de mobilidade urbana. Eram só essas 5 obras na matriz de responsabilidade", relata Barbosa. Ele continua dizendo que aproveitou o momento para fazer outras obras e que o Tribunal de Contas atrapalhava, tanto que ocorreram vários atrasos por parte dos órgãos vinculados às obras.

9h44 - Silval relata que chegou a oferecer aos deputados que negociassem a propina diretamente com as empresas empreiteiras, mas que eles não aceitaram. Ele afirma que entregou em sua delação uma lista de pagamentos realizados.

9h38 - O vereador Adevair Cabral (PSDB), relator da CPI, começa o interrogatório, adiantando que são 14 perguntas. A 1ª é se o dinheiro que aparece na gravação feita por Sílvio Corrêa era de propina ou mensalinho. Silval entrega uma cópia de sua delação premiada, 9 apensos e mais de 90 anexos, dizendo que quer colaborar com o trabalho de investigação e responde que as imagens vinculadas à delação não tem a ver com mensalinho. Afirma que "era uma outra coisa que tinha dentro do governo". Diz ainda que pode explicar o que era, adiantando que já existia quando entrou no governo. "Mensalinho não se confunde com aquelas imagens, aquelas imagens era um acordo de extorsão que havia com os deputados estaduais quando na execução das obras do governo". 

                   

Silval relata que no período em que começou a receber muitos repasses do governo federal para fazer obras da Copa, de pavimentação, entre outras, começou a ser alvo de muita extorsão por parte dos deputados estaduais e que cedeu, segundo ele, para não atrapalhar o andamento das obras. "Foi feito um acordo de R$ 600 mil para cada deputado. Começaram pedindo R$ 1 milhão". 

9h36 - O vereador Marcelo Bussiki (PSB), presidente da comissão, declara aberta a sessão e explica as regras do interrogatório. Silval já está presente, acompanhado dos advogados Délio Lins e Silva e Léo Catalá.

9h32 - A sessão da CPI do Paletó, prevista para ter início às 9h30, aguarda apenas a chegada de Silval Barbosa e seu advogado. Os vereadores já estão presentes, bem como os advogados do investigado Emanuel Pinheiro e da testemunha Alan Zanatta, respectivamente, André Stumpf e Edmundo Taques. Zanatta prestou depimento na última quarta-feira (21) sobre o encontro que teve com Sílvio Corrêa, onde gravou a conversa e entregou o áudio para Emanuel.

Também é grande a presença de servidores da Prefeitura de Cuiabá, comissionados que estão na galeria, em demonstração de apoio a Emanuel Pinheiro.

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