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Política de MT - A | + A

Financiamentos 17.03.2019 | 10h06

Dívida interna de MT é de R$ 5,3 bilhões por causa de obras

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Lázaro Thor Borges

lazaro@gazetadigital.com.br

chico ferreira

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Contratos de financiamentos realizados em gestões anteriores deixaram dívidas assustadoras para os cofres públicos de Mato Grosso. Muito do que era sonho, alardeado como esperança de um futuro melhor para os mato-grossenses, se tornou um verdadeiro pesadelo para o contribuinte, que será o responsável por pagar a conta do prejuízo.

 

Um relatório publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na semana passada, que passou despercebido por muitos, mostra que o governo do Estado acumula uma dívida interna de R$ 5,3 bilhões. Apenas com os financiamentos firmados para a construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e da Arena Pantanal o Estado acumula dívidas que totalizam R$ 769 milhões.

 

Leia também - Deficit da previdência dos servidores é de R$ 57 bilhões

 

A dívida interna é calculada pela soma de débitos de empréstimos e financiamentos com entidades financeiras e indivíduos dentro do Brasil. No caso do governo estadual, os principais credores são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) e com o Banco do Brasil (BB).

 

No caso da Arena Pantanal, o contrato com o BNDES foi firmado em novembro de 2010 em um valor de financiamento de R$ 392 milhões. Deste total, Mato Grosso ainda precisa pagar R$ 238 milhões, de acordo com os dados da própria Sefaz. O registro contábil também mostra os encargos (R$ 19 milhões) e a amortização (R$ 33 milhões) sobre a dívida.

 

A construção do VLT foi viabilizada, mas não executada, por meio de dois contratos, ambos com a Caixa Econômica. O primeiro foi firmado em junho de 2012, em um valor de R$ 295 milhões e o segundo foi firmado em novembro do mesmo ano, no valor de R$ 248 milhões. No primeiro contrato a dívida ainda é de R$ 290 milhões e no segundo o registro aponta débito de R$ 240 milhões. Os encargos sobre a dívida são de R$ 24 milhões no caso do contrato assinado em julho e de R$ 19 milhões no contrato firmado em novembro.

 

Intitulado de ‘Demonstrativo de Dívida Fundada Externa e Interna’ o balanço não soma os encargos sobre a dívida no resultado final do exercício de 2018. Os encargos representam taxas, juros e outras comissões que incidem sobre a dívida e que podem aumentar o valor.

 

No caso do VLT, as amortizações, ou seja, o pagamento parcial da dívida em parcelas, foi de apenas R$ 14,7 milhões em 2018, durante o governo Pedro Taques (PSDB). No caso da Arena Pantanal, a capacidade de pagamento do Estado foi maior, o que fez com que o executivo conseguisse quitar R$ 33 milhões em parcelas do contrato de financiamento.

 

O MT Integrado, criado durante a gestão Silva Barbosa, custa R$ 1,4 bilhão em financiamento. Mais de sete anos depois o governo estadual ainda deve R$ 853 milhões.

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