Empreiteiras e Valdir Piran são investigadas por fraudes; veja lista

A Controladoria Geral do Estado (CGE) instaurou processos para apurar a responsabilidade de empreiteiras em irregularidades na contratação e execução do Programa MT Integrado nos anos de 2013 e 2014. Os processos foram instaurados por meio das portarias publicadas no Diário Oficial do dia 2 de janeiro. 

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Além das construtoras, a empresa Piran - Sociedade de Fomento Mercantil Ltda, propriedade de Valdir Agostinho Piran, também é investigada.  

Entre as irregularidades estão pagamento de propina a agentes públicos em razão dos contratos firmados com a Secretaria de Estado de Infraestrura (Sinfra), fraudes à contratação pública (indícios de conluio para participação na licitação) e dano ao erário.  

Os processos de responsabilização têm como base o acordo de colaboração do ex-governador Silval Barbosa e do seu ex-chefe de gabinete, Silvio Cesar Correa; as declarações prestadas pelo ex-governador em oitivas realizadas no ano de 2018 na CGE e auditorias realizadas também pela Controladoria.   

Ao final do processo de responsabilização, e depois de assegurados a ampla defesa e o contraditório, uma das eventuais penalidades é a aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto das empresas no exercício anterior ao da instauração do processo, além de reparação integral dos danos causados à administração pública.   

Outras sanções administrativas são: restrição ao direito de participar de licitações e de celebrar contratos com a administração pública.  

Confira as empreiteiras:   

GUAXE CONSTRUTORA LTDA

ENCOMIND ENGENHARIA LTDA

TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA 

AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA (ANTIGA FRANCISCO MARINO FERNANDES & CIA LTDA) 

CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA 

TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA 

BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI   

OK CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA 

APUÍ CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA 

CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA 

RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA 

DINAMO CONSTRUTORA LTDA 

GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 

CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA 

CAMARGO CAMPOS S/A ENGENHARIA E COMERCIO 

DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA 

EQUIPAV ENGENHARIA LTDA 

PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA

ENGEMAT INCORPORACOES E CONSTRUCOES EIRELI    

(Com informações da assessoria)