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Cassação 20.07.2019 | 10h08

Ex-ministro critica demora no recurso de senadora no TRE

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Thalyta Amaral e Pablo Rodrigo

redacao@gazetadigital.com.br

Marcus Vaillant

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O ex-ministro de Justiça e advogado do PSB, José Eduardo Cardozo, criticou a demora no julgamento do recurso sobre a cassação da senadora Selma Arruda (PSL) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso. A decisão em primeira instância é de abril e o embargo ainda não foi julgado.

 

Para Cardozo, os julgamentos, inclusive dos recursos, costumam ser rápidos no TRE, o que causa desconfiança sobre o caso de Selma. Confio extremamente no Tribunal de Mato Grosso, que é de alto nível. Mas, se a demora continuar, vou pedir informações a respeito para o relator”.

 

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Ele relembra das ações que aumentam o tempo de tramitação, como o pedido do PSL nacional de ser parte do recurso. “Quem não quer a decisão do processo, é porque acha que pode perder. Foi pedido para que o PSL ingressasse na ação e depois o PSL não disse nada”.

 

O pedido para formalizar o questionamento, caso não haja uma decisão, será feito pelo advogado em agosto. “Vou pedir uma audiência para formalizar e levar ao presidente do Tribunal e ao relator, para confirmar se alguma coisa está emperrando”.

 

Cardozo lamenta a morosidade, que fere os direitos dos cidadãos. “Atinge o princípio constitucional de celeridade, porque a Justiça Eleitoral costuma julgar em pouquíssimo tempo. Enquanto isso a pessoa continua usufruindo o mandato, quando o tribunal já decidiu pela cassação”.

 

Outro lado
A assessoria do TRE informou que não há atraso no julgamento do embargo e que interpelações da defesa, como o pedido para acrescentar o PSL, aumentaram o tempo do trâmite. Outro fator que deve ser levado em consideração é que o processo é extenso e um novo relator está analisando o caso. Na tramitação, o recurso está concluso para o julgamento dos embargos e o próximo passo é o pedido do relator para incluir o processo na pauta.

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