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Cassação 05.07.2019 | 08h26

Fávaro suspeita de morosidade no processo de Selma no TRE

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Marcus Vaillant/João Vieira

Marcus Vaillant/João Vieira

O representante do Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat), Carlos Fávaro (PSD), ingressou com pedido de providências ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) para a conclusão do julgamento dos embargos de declaração da senadora Selma Arruda (PSL), que foi cassada por unanimidade em abril deste ano. De acordo com Fávaro, já se passaram 3 meses desde que a defesa da senadora apresentou os embargos e a matéria ainda não entrou em votação, e que isso causa “estranheza e excessiva morosidade no trâmite processual”.

 

A defesa de Fávaro ainda levanta suspeita sobre servidores do TRE, que seriam responsáveis por falhas processuais no trâmite interno da Justiça Eleitoral, já que o Partido Social Liberal (PSL) nacional, não teria sido inserido como polo passivo por “esquecimento” por parte do setor de autuação.

 

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“Falhas como essa, além de causar estranheza, não podem ser admitidas em qualquer procedimento, seja judicial ou administrativo”, diz trecho do pedido a que A Gazeta teve acesso.

 

Para o advogado Irajá Rezende de Lacerda, que assina o pedido, tal falha fará com que o processo retroceda, já que o PSL terá a possibilidade de manifestação e com isso contribuir para a demora do julgamento do recurso.

 

“Sendo assim, sem mais delongas, requer-se à vossa excelência, (...) a ordem para instauração de procedimento disciplinar em face ao coordenador de apoio do Pleno e Julgamento, a fim que seja apurada sua conduta em relação à morosidade por ele empregada no impulsionamento do feito, sem prejuízo das demais sanções penais e civis”, diz trecho do pedido.

 

Selma Arruda foi cassada por 7 votos a zero no dia 10 de abril por prática de caixa e e abuso de poder econômico, além de propaganda extemporânea durante a pré-campanha ao contratar com uma empresa de publicidade com valores acima de sua capacidade financeira.

 

Para o Ministério Público Federal, as apurações e a quebra de sigilo bancário da senadora e seus suplentes comprovariam que a ex-juíza contraiu despesas de natureza tipicamente eleitoral de, no mínimo, R$ 1,2 milhão, “as quais foram quitadas com recursos de origem clandestina que não tiveram regular trânsito pela conta bancária oficial”, diz trecho do relatório.

 

Em sua defesa, Selma Arruda diz que os recursos utilizados seriam de um empréstimo de R$ 1,5 milhão que teria feito junto ao seu suplente, Gilberto Possamai (PSL), que teria depositado em sua conta pessoal ainda em abril de 2018, e, portanto, não seria doação de campanha nem caixa dois.

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Comentários

marcia - 05/07/2019

que moral este ai tem pra falar da senadora

1 comentários

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