Mendes entrega a Taques projeto do Fethab 2 para reduzir rombo em 2019

Governador eleito, Mauro Mendes (DEM), entregou ao tucano Pedro Taques, que está no comando do Palácio Paiguás até o dia 31 deste mês, o projeto para reedição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) a ser enviado para aprovação na Assembleia Legislativa. Conforme o democrata, o objetivo é arrecadar pelo menos R$ 300 milhões em 2019 para ajudar no equilíbrio das contas do Estado que hoje, segundo ele, apresentam um rombo de R$ 1,5 milhão.

“A reformulação pretende fazer uma fusão entre Fethab 1 e Fethab 2 num único programa com objetivo de melhorar, equilibrar e com isso ao final ter uma melhoria na arrecadação desse tributo vindo do agronegócio”, ressaltou Mendes na tarde desta terça-feira (11) durante reunião com Pedro Taques.

A mudança no Fethab implica em aumento percentual cobrado por todos os setores da cadeia produtiva mato-grossense. Mendes disse não ter em mãos o percentual a ser reajustado para cada segmento, pois segundo ele, sua equipe ainda está terminando um levantamento sobre os números de arrecadação em cada setor bem como definindo os parâmetros que serão utilizados nos cálculos

“Isso implica necessariamente alguns setores como de algodão por exemplo, que é um setor nós acreditamos que está uma cadeia amadurecida, que está num momento muito bom e pode sim contribuir mais com o estado de Mato Grosso. Temos vários setores que estão sendo feitos ajustes na cadeia produtiva, praticamente todos os setores estão sendo feitos ajustes”, argumentou o democrata.

Na última sexta-feira (7), o ainda governador Pedro Taques afirmou publicamente que não tem compromisso de reeditar a lei que criou o Fethab. Agora, Mendes foi questionado se já convenceu o tucano a enviar o projeto à Assembleia Legislativa para ser aprovados pelos deputados.

“O Taques é legalmente o governador do Estado que está no cargo até dia 31 e cabe a ele todas as prerrogativas legais do cargo, dentre elas está encaminhar matérias de natureza tributárias à Assembleia Legislativa. Somente ele pode ter esta iniciativa senão a matéria seria eivada de vícios de iniciativa. Portanto, vou mostrar a ele o projeto”, argumentou o democrata minutos antes de entrar para a reunião.

Mauro Mendes ressaltou que continua dialogando com o setor produtivo acerca da importância do Fethab. “Antes das eleições eu já disse a todos os representantes que nós se governador fôssemos, iríamos reencaminhar esse projeto. Mato Grosso não pode nesse momento de crise, falta de caixa, abrir mão de quase R$ 500 milhões”, destacou.

Por fim ele enfatizou que o orçamento de 2019 que já prevê os recursos do Fethab 2 tem hoje um deficit de mais de R$ 1,5 bilhão e sem a continuidade da cobrança é praticamente impossível equilibrar as contas do Estado.

“Se nós abríssemos mão desse recurso, o deficit pularia de quase R$ 2 bilhões. Então, temos que tomar medidas muito duras para conter as despesas, para reduzir, buscar o equilíbrio. E medidas também para elevar a arrecadação porque não vamos conseguir esse equilíbrio só cortando. Não podemos imaginar que a sociedade vai admitir nós fazermos enormes tributações para que só o contribuinte pague essa conta. Isso é inadmissível”, ponderou o democrata. (Colaborou Janaiara Soares, repórter do jornal A Gazeta)

Arrecadação do Fethab acima do previsto em 2018

Reportagem publicada pelo jornal A Gazeta no dia 8 deste mês mostrou que contribuições ao Fethab somaram R$ 1,156 bilhão este ano, de janeiro a agosto. O valor foi arrecadado pelos segmentos de combustíveis, soja, algodão, gado e madeira. A cifra ultrapassa em 15,8% a estimativa inicial do governo do Estado em relação a arrecadação para o fundo.

Conforme a publicação, desde 2004, quando foram incorporados a contribuição ao Fethab os setores do algodão e madeira, a receita cresceu 327,45%. No ano passado, as 5 atividades contribuíram com R$ 1,190 bilhão, ante R$ 278,4 milhões em 2004, conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).