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08.10.2017 | 10h15

MP vai analisar improbidade

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O promotor de Justiça Roberto Turim vai solicitar uma cópia do inquérito policial instaurado por conta da Operação Esdras, que apura uma suposta obstrução à Justiça no caso das interceptações telefônicas clandestinas. Responsável por conduzir uma investigação na esfera cível, o pedido dele é para analisar a eventual ocorrência de improbidade administrativa e dano ao erário na chamada “grampolândia pantaneira”. Segundo Turim, o material pode aumentar o acervo probatório e trazer novos nomes que ainda não estão sob investigação.

De acordo com o promotor, o inquérito civil foi instaurado por ele após a conclusão do Inquérito Policial Militar (IPM), que resultou no oferecimento de denúncia, por parte do Ministério Público Estadual (MP), contra 5 militares pelos crimes de Ação Militar Ilícita, Falsificação de Documento, Falsidade Ideológica e Prevaricação, todos previstos na Legislação Militar.

“Recebi a cópia deste IPM, analisei, e entendi que há fundamentos para a apuração porque a prática da interceptação e do uso da estrutura da PM configura crime, mas também configura improbidade no sentido da quebra dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. Configura até mesmo dano ao erário por usar a estrutura pública para finalidade espúria e privada”, explicou.

Depois de instaurada a investigação, Turim havia notificado os militares a apresentarem informações acerca dos fatos a eles imputados. O prazo que os militares têm para apresentar defesa é de 10 dias, mas pode ser prorrogado. No entanto, com os novos fatos elencados na Operação Esdras, além de manter a tramitação regular da apuração o promotor pretende solicitar uma cópia da investigação, conduzida pela Polícia Civil, para ser juntado ao inquérito civil. “Eu recebi o inquérito antes da Operação Esdras que trouxeram novos fatos. Vou requisitar isso e avaliar o conjunto. Pode ser que tenham pessoas que não tinham sido citadas no inquérito e agora vão ser citadas, por exemplo. Vamos fazer isso quando esta apuração acabar, para aumentar o acervo probatório. Enquanto isso, o inquérito civil seguirá tramitando normalmente”.

Na esfera criminal, foram denunciados pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, 3 coronéis, um tenente-coronel e um cabo da PM. São eles, respectivamente, Zaqueu Barbosa, Evandro Lesco, Ronelson Barros, Januário Batista e Gerson Corrêa Júnior. A denúncia refere-se apenas aos crimes previstos na legislação militar, uma vez que os demais delitos supostamente praticados são alvo de outras investigações. 

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