Orçamento de Cuiabá em 2019 será de R$ 2,5 bilhões

O valor estimado para o orçamento da Prefeitura de Cuiabá em 2019 está estimado em R$ 2,5 bilhões, o que representa R$ 64 milhões a mais do que estava previsto no projeto inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada pela Câmara de Vereadores ainda nesta quarta-feira (26). Segundo o secretário municipal de Planejamento, Jesus Lange Adrien, o Zito Adrien, essa alteração se deve ao aumento da arrecadação de impostos, como o ITBI, ICMS, INSS, entre outros.

Na semana passada, foi realizada a 5ª e última audiência pública para apresentação dos pedidos de modificações dos vereadores. O novo texto está em fase final de apreciação pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara, presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB).

Dentre as propostas de mudanças feitas pelo Legislativo, estão a revisão do duodécimo da Câmara, que subiu de R$ 54 milhões para R$ 57 milhões, o aumento na reserva de contingência de R$ 10 milhões para R$ 14 milhões e de R$ 57 milhões para R$ 65 milhões na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no que tange a coleta de lixo, tendo em vista a finalização do processo licitatório. As obras do viaduto da Ponte Sérgio Motta e da trincheira do bairro Jardim Itália devem contar com R$ 51 milhões.

Presidente da comissão que analisa a LOA da capital, o vereador Marcelo Bussiki fez uma série de apontamentos pedindo alterações no que foi inicialmente apresentado pela Prefeitura. Em uma emenda aditiva, ele pede a limitação da suplementação orçamentária das secretarias municipais.

A medida quer garantir que o Executivo não remaneje mais do que 20% dos recursos de uma pasta para outra e prevê, ainda, que qualquer suplementação acima do teto de 20% dependa de autorização da Câmara. Segundo o parlamentar, a medida visa dar mais transparências às contas do Município.

Além desta proposta, Bussiki também quer retirar recursos da Secretaria de Comunicação e Inovação e remanejar para obras e serviços na zonal rural de Cuiabá, como pavimentação e patrolamento de estradas e construção e reforma de pontes de concreto.

Foram apresentadas duas emendas que remanejam R$ 4,5 milhões da Secretaria de Comunicação para a Secretaria de Obras e outra emenda para o remanejamento de R$ 1 milhão da Secretaria de Fazenda também para a de Obras.

Caso aprovado o remanejamento, R$ 2,5 milhões serão destinados para a pavimentação da estrada que leva à comunidade 

rural do Aguaçu, no Distrito do Aguaçu; R$ 2 milhões para a construção e reforma de pontes de concreto na zona rural e R$ 1 milhão para a pavimentação de estradas. (Com informações da assessoria)