Publicidade

Cuiabá, Terça-feira 23/07/2019

Política de MT - A | + A

reequilíbrio das contas 15.06.2019 | 08h58

PGE reforça que empréstimo com Banco Mundial é essencial para os cofres de MT

Facebook Print google plus

GCOM-MT

GCOM-MT

Como uma tentativa de garantir o reequilíbrio das contas do governo de Mato Grosso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição que reforça a importância da concessão de empréstimo financeiro pelo Banco Mundial no valor US$ 250 milhões. A quantia deve ser destinada à quitação de uma dívida adquirida pelo Governo junto ao Bank of América, em 2012.

 

No documento encaminhado nesta sexta-feira (14) à ministra Rosa Weber, a PGE defende que a União não deve interferir na solicitação de operação de crédito, pois não possui atribuição de realização de controle externo das contas do Estado de Mato Grosso. 

 

Leia também - Mauro critica retirada de estados da reforma da Previdência

 

De modo que, a partir da certificação de que o Estado está dentro do prazo previsto para o enquadramento dos limites de despesa com pessoal, há plena possibilidade de obtenção de garantia para a realização de operação de crédito.

 

Conforme outro trecho do deferimento [A decretação de calamidade financeira pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso suspende a contagem do prazo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a vedação de obtenção de garantia diz respeito a novas operações de crédito, o que não é o caso ora discutido, que versa a respeito de refinanciamento de dívida].

 

De acordo com o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, caso a contratação não esteja concluída antes de setembro de 2019, o Estado de Mato Grosso sofrerá severos prejuízos.

 

“Caso o financiamento não seja realizado, haverá graves consequências com a obrigatoriedade de pagar para o banco a importância de US$ 38,8 milhões de dólares-equivalente a R$ 140 milhões, o que dificultaria a recuperação das finanças”, salientou o procurador.

 

Além de melhorar o fluxo de caixa da atual gestão no que tange o pagamento de servidores e fornecedores, a medida visa também a realização de novos investimentos e ações de sustentabilidade fiscal e agricultura sustentável, conservação florestal e mitigação das mudanças climáticas.

 

O prazo de pagamento do empréstimo será em 20 anos, com juros de 3,5% ao ano.

 
Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

GD

GD

Enquete

Segundo o presidente Jair Bolsonaro, é melhor ter menos direitos e ter emprego do que ter muitos direitos e não ter emprego

Parcial

Edição digital

Terça-feira, 23/07/2019

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 25,60 0,79%

Algodão R$ 98,15 0,17%

Boi a Vista R$ 136,33 -0,03%

Soja Disponível R$ 68,20 0,00%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.