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repasses atrasados 14.03.2019 | 18h02

Prefeito cobra do Estado dívida de 20 milhões com hospital

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Chico Ferreira

Chico Ferreira

O atraso nos repasses da saúde para os municípios fez a prefeitura de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá) ameaçasse devolver a gestão do Hospital e Pronto Socorro Milton Morbeck para o Estado. O ofício foi protocolado na Secretaria de Estado de Saúde na quarta-feira (13). Segundo o prefeito Roberto Farias (MDB), a dívida chega a R$ 20 milhões.

 

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Ainda na gestão de Blairo Maggi (PP), a administração foi passada para o município, porém, o Estado teria a responsabilidade de custear a manutenção da unidade de saúde. Segundo o prefeito, o hospital atende pacientes de 30 municípios da região Leste, em média e alta complexidade.

 

“Tomamos várias medidas para baixar os custos sem perder a qualidade no atendimento, mas a situação está insustentável. Os repasses já estavam defasados, mas aí o pouco que ia, não recebemos mais nada. Quero que o Estado assuma, não é papel da prefeitura cuidar da média e alta complexidade”, reclama o prefeito.

 

Segundo Farias, o hospital deveria receber R$ 800 mil para a média complexidade e R$ 180 mil para manter a Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) com 10 leitos funcionando. E mesmo assim, a prefeitura estaria tirando recursos de outras áreas para manter a unidade em funcionamento.

 

“Gastamos, em média R$ 3 milhões para manter o hospital e R$ 400 mil para a UTI. Essa diferença já estava sendo bancada pelo município, ultrapassamos o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e gastamos 55% da receita com a saúde. E com os atrasos, não estamos mais conseguindo segurar a situação”, explica o gestor municipal.

 

O prefeito afirma que a expectativa é que o Estado pague os repasses atrasados, ou, pelo menos, ofereça uma solução paliativa para o problema. “O Estado está em dificuldade, mas os municípios também estão. Conto com a sensibilidade do governador. Infelizmente não temos outro caminho. Eles estão escolhendo quem vive, quem morre, porque alguns hospitais recebem repasses e outros não”.

 

Outro lado

 

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que realiza repasses mensais aos municípios, de forma complementar e não substancial, com base na responsabilidade tripartite e conjunta da União, dos Estados e Municípios, para a execução e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). E que efetivou, na última quarta-feira (13), o repasse de R$ 9.201.000, referentes ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC). O incentivo é relativo ao exercício de dezembro de 2018 e auxiliará 13 municípios de Mato Grosso, entre eles, o de Barra do Garças.

 

 

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