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grampolândia pantaneira 14.07.2019 | 07h05

Procurador admite 'provas' em vídeo de PM contra Gaeco

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Reprodução

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(Atualizado às 17h54 - 15-07-2019) Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), o procurador Domingos Sávio afirmou que os fatos narrados pelo cabo da Polícia Militar Gerson Corrêa Júnior, são cheio de detalhes, minúcias e “com um monte de provas”. A declaração consta nos depoimentos prestados pelo PM, gravados em vídeo e que a reportagem teve acesso. (Veja a nota abaixo)

 

Durante os depoimentos em que Gerson buscava firmar um acordo de delação premiada junto ao Naco, Domingos Sávio aparece bastante convencido das informações colhidas, chegando a afirmar que não teria mais dúvidas sobre o esquema de interceptações telefônicas, em que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) manipulava áudios e vídeos em suas próprias operações.  

 

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“Então não tenho nenhuma dúvida a esclarecer relativamente a esse fato. Não tenho nenhuma dúvida, a mim ficou bem claro isso”, afirma o coordenador do Naco durante o depoimento.   

 

As declarações de Domingos Sávio contradizem o próprio despacho em que nega o acordo de delação ao militar, garantindo que “o interessado apresentou apenas insinuações, conjecturas, não indicando nada de concreto”, alega em trecho do documento assinado no dia 5 de julho.    

 

O coordenador do Naco ainda destaca que o cabo Gerson não teria credibilidade e que estaria na iminência de ser condenado nas ações originadas pelo escândalo de escutas ilegais conhecido por “grampolândia pantaneira”.   

 

Chama a atenção a mudança de posicionamento de Domingos Sávio que, durante os depoimentos, aparece “empolgado” com as informações colhidas, como na própria gravação que a reportagem teve acesso via fonte ligada ao próprio Ministério Público de Mato Grosso (MP).   

 

Envolvimento de membros do MP   

 

Em seu depoimento, o cabo Gerson cita o envolvimento de membros do Ministério Público de Mato Grosso na prática ilegal chamada “barriga de aluguel” (veja mais nesta página) para ter acesso a conversas através de escutas telefônicas.   

 

Entre os envolvidos estariam o ex-coordenador do Gaeco, promotor Marco Aurélio de Castro, o promotor Samuel Frungilo e o ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado. 

 

Outros dois promotores foram citados nos depoimentos, mas por problemas no áudio não foi possível identificá-los.   

 

Outro lado   

 

Procurado pela reportagem o procurador Domingos Sávio alega que os depoimentos do cabo Gerson Corrêa Júnior não atendeu a inúmeras condições para que o acordo de colaboração fosse firmando.   

 

“É certo, entretanto, que o pretenso colaborador se entender que as razões apresentadas pelo membro do Ministério Público para indeferir o pedido de colaboração não se justificam e, porquanto, retratam um abuso, ele poderá recorrer ao Poder Judiciário, diz trecho da nota encaminhada pela assessoria do MPE.   

 

Na resposta ao jornal, o procurador esclarece que não irá discutir a sua decisão via imprensa. Questionado sobre as declarações durante os depoimentos, Domingos Sávio ressalta que não aceitará “qualquer provocação ou desafio para quebrar o meu dever de conservar o sigilo do procedimento de colaboração premiada. Não irei a público expor o conteúdo de qualquer procedimento dessa natureza”.   

 

A reportagem entrou em contato com a defesa do cabo Gerson, que afirmou não ter interesse de se manifestar sobre o mérito dos assuntos tratados perante o órgão, antes da audiência já designada, “por respeito, ao Juízo Militar e à Justiça de Mato Grosso”.  

 

Já em relação às declarações feitas pelo Ministério Público nos últimos dias, o advogado Neyman Monteiro argumentou através de nota enviada à redação ser “estranho” a forma como o MP vem tratando o assunto, “isso porque, a todo tempo que estivemos em tratativas, o representante do Naco se mostrou favorável e satisfeito com o material apresentado”.  

 

Monteiro ainda diz causar “repulsa” o fato do Ministério Público utilizar recursos públicos para criar uma campanha difamatória contra investigados e até contra o Poder Judiciário, no denominado caso dos grampos.  

 

“Por fim, a defesa, diversamente do representante Ministerial, que parece estar em franca campanha política - não sabemos a qual cargo, talvez de PGJ - não irá se manifestar sobre o depoimento”, finaliza a nota.

 

Entenda a polêmica Naco, OAB e Perri

 

A polêmica envolvendo o Naco veio à tona na última quinta-feira (11) quando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso, Leonardo Campos, questionou o procurador Domingos Sávio sobre os critérios adotados pelo MP para recusar as delações do ex-comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, Zaqueu Barbosa, do coronel Evandro Lesco e do cabo Gerson Corrêa, investigados pela “grampolândia pantaneira”. 

 

Sávio, que coordena o Naco, evitou comentar os motivos, mas disse que os militares são os protagonistas das interceptações telefônicas clandestinas, e que, por isso, estariam tentando uma delação para fugir da eminente condenação. A OAB e o Ministério Público têm trocado farpas desde que o MP solicitou o desapensamento das investigações, que envolvem promotores de Justiça, do inquérito principal dos grampos. 

 

O MP se posiciona contrário que a OAB faça parte da ação para acompanhar o processo. Mas o desembargador Orlando Perri, em decisão, recusou solicitação nesse sentido e ainda determinou um prazo de 30 dias para que as investigações sejam concluídas. 

 

A Associação Mato-grossense do Ministério Público, presidida pelo promotor de Justiça Roberto Turin, também entrou na polêmica e emitiu nota oficial, onde criticou o desembargador Orlando Perri e a OAB. 

 

Turin qualificou o caso como “disputa de egos”, assegurou que a OAB estaria agindo corporativamente, já que representa “advogados que, por sua vez, representam clientes investigados e obviamente interessados nas investigações”. 

 

A “grampolândia pantaneira” tem elevado o clima de tensão entre Ministério Público e Judiciário, por conta do suposto envolvimento de promotores no caso. O MP chegou a lançar mão de publicidade institucional atacando o Judiciário, afirmando que os inquéritos dos grampos já estão há um ano e meio com a justiça, enquanto o MP entrou nas investigações faz 5 meses. 

 

Relembre o escândalo dos grampos 

 

Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio de 2017 que a Polícia Militar em Mato Grosso “grampeou” de maneira irregular uma lista de pessoas, não investigadas por crimes. 

 

A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaina Riva (MDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes, conhecido como Muvuca. Eles seriam apenas alguns dos “monitorados”.

 

O esquema de “arapongagem” já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico. As investigações revelaram que os coordenadores jurídicos das campanhas adversárias do ex-governador Pedro Taques em 2014, foram alvos da arapongagem criminosa. 

 

Advogados José de Patrocínio que atuou na campanha do ex-vereador Lúdio Cabral (PT), e Antônio Rosa, que coordenou a equipe jurídica da campanha do ex-deputado José Riva e Janete Riva, estavam na lista das vítimas do esquema. Além do ex-candidato a governo, José Marcondes Muvuca.

 

Os grampos foram obtidos na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso a telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.

 

No processo da Justiça Militar, são réus os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Ferraz Lesco, Ronelson Jorge de Barros, o tenente coronel Januário Antônio Batista e o cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior.

 

Nota de esclarecimento

 

No que diz respeito à matéria veiculada pelo jornal A Gazeta, edição do dia 14.07.2019, segundo a qual o Procurador de Justiça Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária - NACO Criminal, Domingos Sávio de Barros Arruda teria admitido “que os fatos narrados pelo cabo da Polícia Militar Gerson Corrêa Júnior são cheios de detalhes, minúcias e ‘com um monte de provas’”, aparentando estar “bastante convencido das informações colhidas, chegando a afirmar que não teria mais dúvidas sobre o esquema de interceptações telefônicas, em que o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) manipulava áudios e vídeos em suas próprias operações”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso esclarece que:

 

As declarações do Procurador de Justiça, Dr. Domingos Sávio, citadas na reportagem se mostram completamente fora do contexto em que, de fato, foram ditas.

 

Com efeito, aquelas afirmações, constantes de procedimento administrativo sigiloso e que foram expostas, ao que parece, pela defesa do Cabo Gerson Corrêa, guardam relação, apenas e tão somente, a um dos fatos trazidos por esse militar no seu pedido de colaboração premiada, qual seja, acerca de uma suposta divulgação (exposição) na imprensa de vídeos e áudios gravados em operações realizadas pelo Gaeco, visando “atender conveniência jurídica”.

 

Contudo, a mera exposição de pessoas sendo presas e de cumprimento de mandados judiciais não constitui crime. No mais, todos esses fatos já eram do conhecimento das autoridades competentes, e, bem mais que isso, de toda a população mato-grossense e, porquanto, não constituem qualquer fato novo que pudesse contribuir para alguma investigação ou para o deslinde de qualquer Ação Penal. Por fim, tais fatos não guardam relação direta ou indireta com o caso denominado pela mídia “Grampolândia Pantaneira”, por conta do qual o pretenso delator está sendo investigado e processado. Enfim, por essas razões, ainda que parte desses fatos sejam verdadeiros, eles não autorizam a celebração de acordo de colaboração premiada.

 

Portanto, o Procurador de Justiça Domingos Sávio em nenhum momento afirmou, como deixou transparecer a reportagem, que estaria convencido da participação de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no esquema de interceptação telefônica ilegal conhecido como “Grampolândia Pantaneira”.

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