Cuiabá, Terça-feira 23/10/2018

Política de MT - A | + A

POLÊMICA À VISTA 10.10.2018 | 11h00

Redução do duodécimo é aceitar o suicídio do Poder Judiciário, afirma presidente do TJ

Facebook Print google plus

Marcus Vaillant

Marcus Vaillant

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o desembargador Rui Ramos descartou qualquer possibilidade de negociação para redução de duodécimo em 2019.

 

Leia também - Botelho diz estar credenciado para continuar na presidência da ALMT

 

"Não se tem a mínima possibilidade de redução. Já existe um passivo relativo no repasse para o Poder Judiciário", afirmou.

O posicionamento do chefe do Poder Judiciário é em resposta às declarações do governador eleito, Mauro Mendes (DEM), que vem afirmando que os demais Poderes devem "contribuir" com o Poder Executivo para a superação da crise fiscal e de caixa.

 

Rui Ramos lembrou ao que a Emenda Constitucional do Teto disciplinou o repasse orçamentário aos Poderes, dando uma metodologia própria.

"O Poder Judiciário compreende a preocupação do governador eleito, assim como compreendeu o governo atual. Mas agora a compreensão tem que mudar de lado. Há que se compreender, no caso do Poder Judiciário, que não há possibilidade de qualquer negociação relativa a duodécimo. Nenhuma".

 

O desembargador salientou que "PEC do Teto" foi elaborada pelo próprio Executivo, e que o Judiciário precisou se "recondicionar para não perder a qualidade e a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário que são necessárias para a população", explicou.

Rui Ramos afirmou ainda que respeita o posicionamento dos vencedores que irão exercer os seus mandatos a partir de 1º de janeiro de 2019, a suas preocupações e as as dificuldades. "Só que a redução de duodécimo é inaceitável. Nós repactuamos a nossa gestão, os nossos serviços por isso".

 

"Agora o que se espera é a atualização do duodécimo conforme estabelece a lei e os repasses atrasados. Em hipótese alguma haverá a possibilidade de diminuição do orçamento do judiciário. Porque se aceitar isso, seria aceitar o suicídio do Poder Judiciário que não poderá mais prestar os seus serviços", pontuou.

 

Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), também afirmou ser impossível haver mais redução orçamentária dos Poderes.

 

O correligionário do governador eleito acredita que a Emenda Constitucional do Teto já disciplinou os repasses orçamentários ao Poderes - Assembleia Legislativa (ALMT), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública.

 

"Não tem mais o que se falar em contribuição. A PEC do Teto já estabelece os repasses aos Poderes, tendo a sua atualização de acordo com a inflação. Isso já está resolvido", disse Eduardo Botelho.

Tribunal de Contas do Estado

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Campos Neto, se limitou a dizer que o assunto será tratado no "momento oportuno".

Já o procurado-geral de Justiça (PGJ), Mauro Curvo, e o defensor Público-Geral de Mato Grosso, Silvio Jéferson de Santana, não foram localizados para comentar o assunto.

 

O governador eleito Mauro Mendes pretende se reunir já na próxima semana com os chefes dos Poderes para tratar do assunto pessoalmente.

Voltar Imprimir

Comentários

Ludney - 10/10/2018

Suicidio é a população pagar,bancar esses marajás .

1 comentários

1 de 1

GD

GD

Enquete

O país vai voltar a se unir após as eleições?

Parcial

Edição digital

Terça-feira, 23/10/2018

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,50 -0,73%

Algodão R$ 114,85 1,08%

Boi a Vista R$ 131,00 0,00%

Soja Disponível R$ 71,50 -0,56%

Classi fácil
btn-loja-virtual

Mais lidas

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.