Cuiabá, Quarta-feira 20/03/2019

Política de MT - A | + A

PROCESSO DE CASSAÇÃO 15.03.2019 | 11h50

Selma Arruda pede novo prazo para alegações finais no TRE

Facebook Print google plus

Jefferson Rudy

Jefferson Rudy

Em seu último ato como defensor da senadora Selma Arruda (PSL), o advogado Diogo Sachs solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) novo prazo para alegações finais na ação de investigação judicial eleitoral que pode cassar mandato.  

 

Leia também - Senadora Selma assina criação da CPI da Lava Toga para investigar judiciário

 

"Requer que seja reaberto o prazo para alegações finais de todas as partes da relação processual, por conta da nulidade noticiada, assinando prazo de 2 (dois) dias efetivamente comum a todos", diz trecho do pedido protocolado na quinta-feira (14).   

 

De acordo com a defesa, Selma Arruda teria sido prejudicada, já que o Ministério Público Eleitoral só apresentou suas considerações finais em data posterior à dos envolvidos no processo.   

 

Para Sachs, esse fato seria uma "verdadeira inversão processual que causa sérios prejuízos para a defesa", já que o prazo para o Ministério Público Federal também deveria ser "comum".  

 

"Ou seja, atuou com privilégio processual indevido o Senhor Procurador Regional Eleitoral", diz trecho do pedido. Tal fato, para a defesa, é considerado "tréplica não prevista na legislação aplicável à espécie", pontua.   

 

Diogo Sachs também comunica a sua "renúncia de mandato" da defesa de Selma Arruda, salientando que no prazo de até 10 dias ela apresentará uma nova defesa no processo.   

 

Caberá ao desembargador Pedro Sakamoto decidir se concede um novo prazo ou não para alegações finais.   

 

Cassação   

 

Em suas alegações finais a Procuradoria Regional Eleitoral requer a cassação da diplomação da senadora e de seus suplentes por suspeita de abuso de poder econômico e de gastos ilícitos de campanha.

 

Além da perda do mandato, o procurador regional eleitoral Raul Batista Leite requer ainda a aplicação de sanção de inelegibilidade e, como consequência, que seja realizada nova eleição para o preenchimento de uma vaga de senador em Mato Grosso.   

 

Outro lado     

 

Procurada pelo , a assessoria da senadora disse que o pedido é uma estratégia da defesa e que não irá comentar a renúncia do advogado Diogo Sachs.  

 

Sobre o parecer do Ministério Público Eleitoral, a senadora já havia se manifestado anteriormente afirmando que não comentaria.  

Voltar Imprimir

Comentários

Chico Ferreira

Chico Ferreira

GD

GD

Enquete

Brasil deveria interferir na situação na Venezuela?

Parcial

Edição digital

Quarta-feira, 20/03/2019

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,70 -0,48%

Algodão R$ 91,75 -0,34%

Boi a Vista R$ 138,00 1,77%

Soja Disponível R$ 68,75 0,00%

Classi fácil
btn-loja-virtual

Mais lidas

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.