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proposta polêmica 14.05.2019 | 13h31

Selma dá voto favorável a aprovação de PEC que pode proibir pílula do dia seguinte

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Ana Flávia Corrêa

anaflavia@gazetadigital.com.br

Jefferson Rudy

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Senadora Selma Arruda (PSL) votou pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29, de 2015, que assegura o direito à vida desde a concepção. Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, métodos como a pílula do dia seguinte podem ser proibidos.  

 

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PEC, de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES), estava arquivada e foi reaberta no início de 2019 a pedido do senador Eduardo Girão (Pode-CE). 

 

Selma pontuou que seu voto tem embasamento científico validado por experimentos do século 20 corroborado por avanços tecnológicos. Seu argumento é de que o início da vida humana se dá desde a fecundação. 

 

"Por isso, desde o primeiro instante da fertilização, dá-se início ao ciclo vital de um organismo humano, 'ao começar um período de desenvolvimento chamado embriogênese'", diz trecho do documento. "O que ocorre, portanto, em todos os mamíferos, é que no 'encontro do elemento masculino com o feminino, do espermatozóide com o óvulo', há 'este primeiro instante de vida'". 

 

Para a senadora, o feto é quem assume o protagonismo embrionário, e a mãe, chamada de 'hospedeiro', é apenas um organismo que lhe dá suporte para se desenvolver até o momento de dar à luz. 

 

"Houve uma instrumentalização ideológica, a partir dos anos 60, especialmente no meio universitário, como também em congressos médicos, na difusão de uma mentalidade contraceptiva, de desprestígio da maternidade, em que os promotores da agenda do aborto buscam relativizar o que até então a ciência já tinha como dado irrefutável", diz. 

 

De acordo com a proposta, abortos devem ser liberados somente em casos de estupro ou quando a gravidez coloca a vida da mulher em risco.  

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