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Comissão de Fiscalização 20.08.2019 | 11h36

Sesp não alcança 100% das metas no primeiro semestre

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Sesp-MT

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A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT) não alcançou 100% de todas as metas físicas no primeiro semestre de 2019. O relatório foi apresentado durante a audiência pública, realizada na manhã desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e demonstrou os percentuais atingidos nos programas da pasta - que além de passivos herdados da gestão anterior, tem pela frente o desafio de realizar gestão eficaz dos recursos, ainda com déficit no orçamento, e dos equipamentos.

 

As informações foram apresentadas pelo gestor público da Secretaria , Alex Costa, para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. De acordo com ele, o maior desafio para o Governo do Estado com relação à Segurança Púlbica é o orçamento, que é bastante oneroso.

 

Apenas para o custeio, anualmente, os gastos são em torno de R$ 300 milhões, sendo aproximadamente R$ 270 milhões destinados para contratos. “Desta forma, a gestão tem que ser trabalhada de forma eficaz para que sejam atendidas todas as expectativas da sociedade. Para isso, procuramos alternativas de recursos externos, com parceria com outros órgãos, para poder atender às demandas da sociedade”. 

 

PMMT

Viatura PM

 

Com relação a débitos deixados pela gestão anterior, o que estaria comprometendo os serviços e impedindo que viaturas da polícia rodarem, o gestor destacou que existe certa dificuldade para honrar todos os compromissos, mas que a pasta está buscando atender todos os fornecedores, na medida em que a Secretaria de Fazenda (Sefaz) autoriza o empenho.

 

“Sobre a frota, na verdade, é uma questão de ajuste na locação. Então, estamos fazendo a gestão: efetivo versus frota - e tentando aperfeiçoar a utilização desses veículos. Estamos atendendo as expectativas, prova disso, é que os índices de violência estão reduzindo”, destacou Costa. 

 

Ainda segundo o gestor, a grande dificuldade para a pasta são os investimentos. “Nos últimos anos, o que foi disponibilizado foi muito baixo. Para 2020 é algo ínfimo em relação à necessidade da pasta. Por isso mesmo, o secretário busca recursos externos e outras alternativas para completar a lacuna”.

 

PMMT

PM Rondonópolis

 

Ainda para 2019, a pasta pleiteia junto à Sefaz algo em torno de R$ 45 a R$ 50 milhões de suplementação. “Para o exercício seguinte, é uma questão de ajuste. A Sefaz contemplou um orçamento satisfatório, muito embora, temos demandas reprimidas, principalmente, com relação aos investimentos”. 

 

Costa finalizou destacando que o cenário fiscal geral é restritivo e o Governo precisa trabalhar forte em gestão e firme com processos, para “tentar encontrar alternativas para atendar às demandas da sociedade”.

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