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28.08.2017 | 19h15

Silval confirma esquema de propina através da Petrobras

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O ex-governador Silval Barbosa afirmou, em delação premiada, que foi operado no Estado, em 2012, um esquema junto aos servidores da Petrobras para a obtenção de propina. Ele não confirmou o valor movimentado, porém, disse que correspondeu a 6% das obras que foram pagas pela empresa através do programa "MT Integrado".

A informação faz parte da delação premiada de Silval Barbosa, firmada com a Procuradoria Geral da República (PGR) e homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Fux, no último dia 9.

De acordo com a delação, o esquema se iniciou através do programa “MT Integrado”, que previa a pavimentação de várias rodovias do Estado. Valendo-se de um uma resolução do Conselho Nacional de Fazenda (Confaz), foi inserido no programa algumas obras em vias urbanas.

Chico Ferreira

Silval confirma esquema de propina através da Petrobras

A resolução autorizava a execução de que algumas obras de infraestrutura, desde não ultrapassassem os valores de 5% da receita corrente liquida, fossem executadas por empresas.

Com isso, ao invés de o Estado remunerar as obras, concedia créditos outorgados dos valores gastos nas obras para tais empresas abaterem dos valores devidos de ICMS.

Diante da possibilidade, Silval contou que conversou com o então secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, sobre os fatos, “que se incumbiu de verificar a questão legal de executar tal programa via Petrobrás”.

“O programa funcionava da seguinte forma: as construtoras ficavam responsáveis em executar as obras de infraestrutura, o Estado fazia as mediações e informava o valor devido e a referida empresa que a Petrobrás deveria pagar, sendo que o valor pago pela Petrobras era descontado do valor que ela deveria recolher de ICMS para o Estado de Mato Grosso”, disse.

Silval relatou ainda que conversou com diretores da Petrobras sobre o programa “frisando que nessas conversas não foi tratado sobre os respectivos retornos”. No entanto, depois, o secretário-adjunto da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Valdisio Viriato, teria conversado com os servidores da Petrobras.
“Eles pediram vantagens indevidas para a execução do projeto, não sabendo quais servidores (se compromete a tentar descobrir os nomes) da Petrobras que pediram tais vantagens”, disse.

Ainda segundo Silval, a propina combinada tanto com os diretores da Petrobras, como também com as construtoras, era de 4% a 6% do valor que a Petrobras pagava. Desses valores, metade era destinada para os servidores da Petrobras e metade ficaria com Valdisio.

O ex-secretário repassaria os valores para o ex-chefe de gabinete do Silval, Silvio Cézar CorrEa Araujo, ou para o próprio ex-governador. Era com esse dinheiro que Silval fazia os pagamentos dos compromissos do governo.

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