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16.05.2018 | 11h14

Sindicalista diz que vai aguardar atuação do governo sobre suspensão

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Com a decisão monocrática do conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Isaías Lopes de suspender o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos do Poder Executivo, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma-MT), Oscarlino Alves, pediu aos servidores que fiquem tranquilos e alertou que o momento não é de embate, mas de conversa para ter acesso à decisão e aguardar o posicionamento do governo, que já afirmou que vai recorrer junto ao TCE.

João Vieira

Oscarlino Alves

De acordo com o sindicalista, a RGA dos servidores do Executivo está amparada pela lei que aprovou o teto de gastos, após intensa negociação com o governo, que parcelou o reajuste entre 2018 e 2019. “Eu peço para os senhores ficarem tranquilos que o momento agora é de conversão, de acessar esse entendimento, saber até que ponto juridicamente e administrativamente a gente é afetado por essa decisão porque o governo fez um planejamento, fez a previsão na PEC do Teto de Gastos e se comprometeu a pagar a nossa RGA de acordo com a nossa negociação”, disse.

Leia também - TCE suspende RGA após governo ultrapassar limites da LRF; governo recorre

Oscarlino destacou que era até mesmo desnecessário ter que negociar a RGA, já que é algo previsto na Constituição e na lei 8.278/2004 e lembrou as mobilizações que foram feitas para assegurar o pagamento. “O atual governo parcelou 4 anos da nossa RGA. Nós sentamos à mesa, foi um processo desgastante, teve greve em 2016, em 2017 teve princípios de manifestações que quase desencadearam numa nova greve”.

Ele também alertou para a necessidade de não virar “massa de manobra” frente aos recentes escândalos de corrupção que atingem políticos, o que interfere nos cofres públicos e criticou a evasão fiscal proporcionada por renúncias e concessões do governo a segmentos da economia. “Nós temos a corrupção endêmica no Estado e estamos assistindo os poderes que recebem parcelas da receita corrente líquida em percentuais. Os duodécimos que proporcionaram uma gordura, gasolina de avião em que todos os poderes estão rodando. Ninguém viu servidores públicos de outros poderes fazendo greve”, afirmou.

Por fim, o representante do Fórum Sindical afirmou que medidas serão tomadas no momento propício. “É momento de tranquilidade, de serenidade. Nós vamos reunir o Fórum Sindical para avaliar toda essa situação, vamos procurar o governo pra ver qual é o entendimento do governo. Só aí nós nos pronunciaremos. Caso necessário faremos assembleias. Toda ação requer uma reação e nós vamos reagir de acordo com a necessidade”, disse. 

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