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12.09.2018 | 12h12

Taques acusa Mauro Mendes de trabalho escravo por conta de dívidas trabalhistas

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João Vieira/Chico Ferreira

Mauro Mendes e Pedro Taques eram aliados políticos até pouco tempo e agora estão em grupos opostos disputando as eleições deste ano

Candidato à reeleição, o governador Pedro Taques (PSDB), mantém a sua estratégia de atacar o seu concorrente e ex-amigo Mauro Mendes (DEM). Desta vez, Taques acusou o Mendes de trabalho escravo por conta do caso envolvendo 812 funcionários e ex-funcionários do Grupo Bipar, em Rondônia.

"Me permita contar uma história. Em Rondônia 800 trabalhadores estão passando fome, morando em alojamento tipo de animais, como disse a juíza do Trabalho de Rondônia. Porque o candidato Mauro Mendes não paga os seus servidores", disse o governador durante entrevista à TV Centro América nesta quarta-feira (12). 

Mauro Mendes divulgou nota contestando as acusações. No comunicado, afirma que os únicos valores pendentes de pagamento são as verbas trabalhistas, cujo montante já está devidamente disponibilizado em conta judicial. Também classificou as declaraões de Taques como mentirosas. Confira a nota na íntegra no final da matéria.

"Isso é tratar as pessoas com violação dos direitos humanos", completou.

Pedro Taques também fez questão de lembrar que atuou na criação da lista suja de trabalho escravo, quando ainda era procurador da República.

Entenda o caso

Desde que entrou em recuperação judicial em 2016, Mendes busca pagar as dívidas. O Grupo Bipar, formado pelas sociedades Bipar Energia S.A, Bipar Investimentos e Participações S.A, Mavi Engenharia e Construções Ltda e Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda, entrou com pedido de recuperação judicial em 2015 e teve o plano aprovado por credores no ano seguinte. Mauro Mendes informou nessa semana que já pagou 44% das dívidas e protocolou o fim da recuperação judicial.

No entanto, alguns ex-funcionários reclamam nas redes sociais que ainda não receberam. Em um vídeo que circula no whatsapp, um trabalhador - que não se identifica - afirma que trabalhou para a Mavi Engenharia na construção de linhas de transmissão no Estado de Rondônia e que saiu da empresa sem receber os direitos. Ele mostra a carteira de trabalho e questiona o não recebimento dos valores devidos.

De acordo com o relatório de atividades da recuperação judicial da empresa, a cargo do administrador judicial Antônio Luiz Ferreira da Silva, 1,264 mil funcionários e ex-funcionários são titulares de um crédito de R$ 12,677 milhões. Deste total, 452 foram totalmente pagos e 812 credores ainda não, porque não procederam com a atualização cadastral.

Os trabalhadores que se enquadram neste perfil devem atualizar as informações cadastrais e bancárias, o que pode ser feito pelo site do administrador judicial ou da própria devedora (Bimetal). “Neste contexto, ressalta-se que não há prazo definido para tal providência, de maneira que os pagamentos se iniciam no mês seguinte ao recebimento do formulário de atualização cadastral pelas recuperandas”, informa o administrador.

Os credores trabalhistas são tratados com preferência, de acordo com a lei de recuperação. “Conforme plano do Grupo Bipar, tais credores devem receber seus créditos em 12 parcelas, sem carência ou desconto, a partir da efetiva atualização cadastral perante as devedoras, nos termos da decisão judicial proferida pelo juízo”. Por fim, o administrador judicial afirma que não constatou, até o momento, qualquer pendência ou indício de descumprimento do plano.

A advogada do Grupo Bipar, Thais Acosta, afirma que o plano “vem sendo cumprido rigorosamente”. “Para os trabalhadores que fizeram o procedimento, o pagamento está sendo feito, conforme estabelecido no plano”. (Com informações de Karina Arruda, do jornal A Gazeta)

Outro lado - Confira a íntegra da nota de Mauro Mendes

Sobre os ataques do governador Pedro Taques (PSDB) na TV Centro América, o candidato Mauro Mendes (DEM) esclarece que:

1) Em razão da recuperação judicial do Grupo Bipar, houve uma dispensa de trabalhadores em Cacoal, Rondônia, que atuavam para a empresa Mavi, da qual sou sócio. Mas, ao contrário do informado maldosamente pelo governador, os funcionários não levaram calote da Mavi, tampouco passaram fome ou trabalhavam em condições de escravidão.

2) A Mavi promoveu a dispensa de forma regular e pagou os salários e a ajuda de custo para que os funcionários pudessem voltar para seus locais de origem, pois muitos deles moravam em outros Estados.

3) Os únicos valores pendentes de pagamento são as verbas trabalhistas, cujo montante já está devidamente disponibilizado em conta judicial.

4) Tais verbas ainda não foram pagas por culpa exclusiva da lentidão da Justiça e em razão dos sucessivos recursos interpostos pela empresa terceirizada Linha Verde Transmissora de Energia S/A (LVTE), que havia feito a contratação dos funcionários.

5) A Mavi em nenhum momento questionou a sentença no que tange ao pagamento das verbas trabalhistas, uma vez que entende ser direito legítimo dos ex-funcionários.

6) Conforme consta no próprio processo, a Mavi ingressou com pedido na Justiça em que solicitou a liberação dos pagamentos, visando amparar financeiramente os trabalhadores e suas famílias.

7) As declarações mentirosas feitas pelo governador Pedro Taques mostram que ele insiste em propagar e criar fake news contra mim. Por mentiras como essas, ele já foi condenado pela Justiça Eleitoral e teve o programa suspenso. Porém, insiste em desrespeitar o eleitor, menosprezar a Justiça e cometer crimes durante o período eleitoral.

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