Troca de farpas e VLT são destaques no debate da OAB

Troca de farpas e a responsabilidade sobre  a obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) marcaram  o debate  entre os 5 candidatos ao governo de Mato Grosso, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) na noite desta quinta-feira (20).

O debate faz parte da campanha “Voto não tem preço, tem consequência”, desenvolvida pela entidade em todo o país a fim de conscientizar o cidadão sobre as eleições. Participaram os candidatos Arthur Nogueira (Rede), Mauro Mendes (DEM), Moisés Franz (PSOL), Pedro Taques (PSDB) e Wellington Fagundes (PR).

O debate se iniciou  às 20 horas e foi dividido em 4 blocos, inclusive com participação do público. Os temas do debate  foram livres e os candidatos poderão discorrer sobre diversos assuntos.  

Confira os principais momentos:

Considerações finais – Taques agradeceu pela participação e reconheceu que não fez tudo. Porém, apontou que, diante da crise houve, melhoria na educação e na segurança. Disse ainda que quer ser governador, uma vez que até agora “foi mecânico e o que carro estava meio estragado”.

“Sou governador há três anos e oito meses. Os candidatos aqui entendem que eu deveria resolver todos os problemas nesse período, problemas históricos. Não fizemos tudo e muito ainda precisa ser feito. Mas, diante das circunstâncias que encontramos o Estado e da crise nacional, avançamos de verdade em várias áreas”, disse.

Moisés Franz agradeceu a todos e disse que sua candidatura é a única opção de renovação diante do que classificou como a velha política e das demais coligações, que são representados pelos grandes barões do agronegócio.

“Se vocês estão cansados dessas mesmas coligações, vote na renovação, vote Moisés e nos senadores: procurador Mauro e Gilberto Lopes filho. Não vote nessas coligações que sempre prometem e nada cumprem”.

Wellington Fagundes disse que não fará um governo isolado e que vai promover parceria com a sociedade. “Vou ser governador olhando para as pessoas para termos um Estado de mais oportunidade. E também, fazendo políticas públicas para todos os cidadãos do  Estado”. 

Mauro Mendes encerrou lembrando da sua boa gestão na prefeitura de Cuiabá, com a valorização do servidor e o salário em dia. “Quero pedir a oportunidade para administrar Mato Grosso e daqui a quatro anos entregar um Estado melhor”.

Arthur Nogueira agradeceu a todos e afirmou que se tornou candidato para redefinir Mato Grosso e enfrentar “aqueles que estão com a máquina”. Ele relembrou ainda dos casos de corrupção e disse que todos estão “se abraçando pelo poder e dinheiro”. 

“Me dirijo a você que mora em Mato Grosso e que assim como eu se sentiu envergonhado com tantos escândalos de corrupção no Estado, com dinheiro sendo colocado em paletó, caindo no chão. Estamos cansados das velhas caras dos políticos, todos se abraçando pelo poder e pelo dinheiro.

Ao final do 4º e último bloco, os candidatos puderam deixar a sua mensagem nas considerações finais.

4º Bloco – Na réplica,Wellington disse que 80 mil propriedades não têm regulamentação. Disse que vai trabalhar de forma intensa para fazer justiça e que vai fazer parceria para garantir emprego e renda.

Moises disse que é necessário distribuir a renda dos “barões do agronegócio”. Disse que é necessário rever todos os licenciamentos ambientais dos últimos anos, que foram feitos para favorecer grandes latifúndios. Disse ainda que há denúncias na Secretaria de Meio Ambiente.  "Não é justo que áreas de meio ambiente sejam degradas em função de so gerar riquezas para alguns”. 

Wellington perguntou para Moisés quais as suas propostas para regularização fundiária em Mato Grosso.

Taques respondeu que os coletes não estão vencidos e que comprou coletes femininos pela primeira vez em Mato Grosso. Disse que o sistema penitenciário é muito importante, mas que o Exército nada tem a ver com o sistema penitenciário. "O sistema penitenciário é muito importante, mas não temos como tratar disso com Exército. Exército nada tem a ver com isso”, rebateu.

Wellington disse que é necessário política para que reeduque o preso. Disse que é necessário parceria entre as policiais e o Exército para que não coloque mais pessoas dentro das penitenciárias. Disse ainda que os policiais não recebem fardamento há 3 anos. Afirmou que a segurança é vital e que quer parceria com Exercito para fiscalizar a fronteira.

Taques questionou Wellington sobre a proposta para o sistema penitenciário.

Na réplica, Arthur disse que o erro foi na composição da coligação, pois a “fatura chega no mandato”. Ele disse que as indicações dos secretários “pesam”. Além disso, elogiou o trabalho das policiais. "Tenho certeza que são excelentes profissionais na segurança. Indicações de secretários é que pesam sobre as coligações montadas por meus adversários”, afirmou.

Taques disse que não vai condenar alguém ou prejulgar alguém. Disse que tomou todas as providências necessárias referentes à grampolândia e que pediu ao SuperiorTribunal de Justiça (STJ) para investigá-lo. "Não é possível julgar pessoas sem contraditório e ampla defesa. Eles farão isso, dentro do devido processo legal. A respeito desse caso, que é grave, nós tomamaos as providências necessárias, pedi para que eu fosse investigado pelo STJ”, disse. 

Arthur lembrou da grampolândia e disse que foi apenas um dos escândalos do governo e que decepcionou a população em razão do discurso de combate à corrupção. Ele apontou ainda a inteligência de policiais foi usada de forma distorcida e que houve  esquemas de corrupção do atual Governo. Em razão disso, ele questionou onde foi que Taques errou.

Mendes disse que muitas empresas tem dificuldade no licenciamento, além do alto custo para manter as portas abertas. Afirmou ainda que vai simplificar a legislação tributária, e gerar emprego especialmente para mulheres e jovens.

Arthur respondeu afirmando que o Estado precisa dar segurança jurídica para o investidor. Disse que é preciso agregar valor aos produtos primários de Mato Grosso. Afirmou ainda a necessidade de rever os incentivos fiscais. "Precisamos tratar a Lei Kandir, que é injusta com Mato Grosso. Preciso levar a sério a lei de incentivos no Estado, obedecendo os requisitos legais. E trazer para o Estado as empresas que cumprirão esses requisitos e não acontecer o que houve no passado”, disse.

Na sequência, Mendes questionou Arthur Nogueira sobre qual a proposta para gerar emprego. Aproveitou seu tempo ainda para rebater Moisés e afirmou que não prometeu entregar o Pronto-Socorro em dois anos e que entregou o hospital São Benedito, que não foi nenhuma promessa. 

Moisés rebateu e disse que Mendes não cumpriu a promessa de entregar o Pronto-Socorro. Além disso, disse que vai romper com as OSS, fortalecer hospitais no interior, melhorar a infraestrutura dos regionais. "Ele fez promessa de construir Pronto-Socorro e ele nem respondeu porque não fez. O povo não aguenta mais essas promessas. Vamos romper, no nosso Governo, contratos com OSSs, que recebem muito dinheiro e não prestam serviços de qualidade".

Mendes disse que a saúde não funciona no interior, falta estrutura e condições financeiras para honrar os compromissos financeiros. Em razão disso, muitas pessoas vinham do interior para Cuiabá. Segundo ele, a solução é regularizar os repasses e melhorar a infraestrutura dos hospitais regionais. Afirmou que fará um consórcio para a compra de medicamento e afirmou que com a conclusão do Pronto Socorro e entrega do Hospital Júlio Müller vai melhorar a Saúde.

Moisés perguntou para Mendes sobre a Saúde. Disse que Mendes prometeu que entregaria o Pronto-Socorro quando era prefeito, porém saiu da gestão sem concluir a obra. Questionou qual a proposta para a melhoria da Saúde.

Neste útimo bloco, os candidatos perguntam entre si e fazem as considerações finais.

3º Bloco –  O último a responder questionamentos no terceiro bloco foi Arthur Nogueira. Ele foi questionado sobre qual a solução para resolver o problema da Educação. Arthur Nogueira disse que é preciso entender que a educação começa na creche e que é responsabilidade dos Municípios e Estado. Afirmou que faltam creches e escolas estão sucateadas, além de faltar capacitação de gestores e professores. Disse ainda que é necessário investimento. “Falta investimento na capacitação dos professores, não tem segurança nas unidades e aí aumenta evasão. Quando chega no superior, aluno chega despreparado. Precisamos investir na infraestrutura e capacitação do servidores da Educação”.

Mendes  foi questionado sobre a Saúde e as diversas ações contra prefeitura e estado para que haja a concessão de medicamentos. Ele respondeu afirmando que pretende implantar um consórcio de Saúde, que vai reunir os municípios para comprar medicamentos mais baratos. Disse que é uma medida que já existe. “Se elas tiverem remédio e médico, certamente a saúde começa a funcionar em Mato Grosso”.

O terceiro a responder  foi Pedro Taques. Ele foi questionado sobre o aumento no feminícidio e  quais serão as politicas para que este tipo de crime diminua. Em resposta, Taques disse que, como senador da Republica, foi relator do Código Penal, que aumentou a pena para este crime. Disse também que a falta de dinheiro é uma das dificuldades para que as mulheres saiam da dependência do marido. Lembrou que fez o programa Pró-Família, que tem mulheres entre a maioria de beneficiados. Além disso, que houve ampliação das delegacias no interior do Estado.

Na sequência, o candidato Moisés Franz foi questionado sobre a política para plano de saneamento público no Estado. Ele respondeu que  saneamento básico é questão de saúde, mas grande parte dos municípios não tem. Disse que é preciso fazer parcerias e   trabalhar programa para que Mato Grosso preserve seu meio ambiente.

O primeiro a ser questionado foi Wellington Fagundes. Ele foi perguntado sobre as propostas para o sistema penitenciário. Em resposta, ele disse que vai buscar pessoas que conhecem sobre o assunto e defender a política de conclusão das obras. Além disso, disse que quer investir também no reeducando. 

No 3º bloco, participantes da plateia puderam questionar os candidatos.

2º Bloco – Mendes respondeu que deixou a prefeitura sem nenhum salário atrasado e voltou ao assunto do VLT, respondendo aos candidatos que citaram a obra do modal de que quem deveria fiscalizar são senadores e deputados – e não o prefeito.

Em resposta, Arthur Nogueira disse que prescrição não é sinônimo de inocência e que vai investir na Defensoria Pública.

Mendes disse que vai dialogar com os Poderes e que falta dinheiro no Executivo, de modo que não pode sobrar em nenhum Poder. Afirmou que é preciso compartilhar o momento de dificuldade. Já sobre a ação, ele respondeu que saiu da Prefeitura de Cuiabá sem nenhuma acusação. Disse que entregou a gestão com mais de 80% de aprovação. Disse ainda que tem tranquilidade e afirmou que a ação que envolvia o vice, Otaviano Pivetta, já foi solucionada e Pivetta foi inocentado. "Temos hoje tranquilidade com relação a nossa experiência como prefeito. Com relação o que disse a meu vice, diga na presença dele. O caso foi arquivado e ele totalmente inocentado", assegurou. 

Na sequência, Arthur questionou Mendes sobre as ações que ele responde e que o vice dele, Otaviano Pivetta, também foi acusado no caso de fraude na Cooperlucas, em Lucas do Rio Verde, onde era prefeito. Em razão da “tão propagada experiência”, Arthur questionou como será feito o investimento na Defensoria Pública do Estado.  O senhor sabe importância de uma defesa de qualidade. Como oferecer esse serviço ao cidadão”, questionou.

Arthur respondeu que não há mobilidade urbana nos trechos do VLT e nem viabilidade financeira e orçamentária para o custeio da passagem do modal.

Taques rebateu e  disse que vai terminar o VLT e aproveitou ainda para dizer que Mendes foi “omisso” em não acompanhar o andamento da obra na época em que era prefeito de Cuiabá.

Arthur disse que o VLT “é uma cicatriz”. Disse que passou todo o governo e não foi resolvido. Citou 2 ações civis públicas, 1 ação criminal e disse que não houve gestão. Garantiu que não gastará um centavo com o VLT, pois é necessário prioridade. Como gastar mais R$ 1 bilhão se temos aí diversos PSFs, UPAs, escolas precisando de reformas, investimentos a serem feitos na segurança?  O Governo não tem dinheiro para gastar com VLT", afirmou.

Em seguida, Taques questionou Arthur sobre de que maneira ele poderá concluir a obra do VLT, interrompida em 2014 e alvo de operação da Polícia Federal.

Wellington afirmou que Taques teve toda uma gestão e não conseguiu resolver o problema do projeto. Já Taques rebateu e afirmou que não é responsabilidade do Estado fazer projeto.

Taques rebateu e disse que o processo licitatório está feito desde 2011, com dinheiro em caixa. Porém, o projeto é de péssima qualidade. "Queremos terminar, mas não posso terminar obra mal feita. Alias, o senhor estava lá como deputado. Saúde é problema no País todo. Não está 100% em Mato Grosso, mas tivemos avanços", disse.

Em seguida foi a vez de Fagundes perguntar ao governador Pedro Taques. Wellington afirmou que há dinheiro em caixa para executar a obra do Hospital Universitário, que o governo não fez. Ele ainda  citou vários problemas da Saúde, como falta de vagas, de medicamentos, entre outros.

Em resposta,  Wellington disse que as obras são responsabilidades do prefeito, que não acompanhou o andamento do VLT. “O senador que está lá em Brasilia é possível acompanhar obra em município?”, questionou.

Na réplica, Moises afirmou que Wellington não fiscalizou ou acompanhou o andamento da obra do VLT, maior símbolo de corrupção. “Um dos principais marcos da corrupção é obra do VLT. O senhor, como deputado, deveria ter feito fiscalização e não fez. O povo não aguenta mais corrupção nesse Estado”.

A esse respeito, Wellington disse que é necessário “empoderar os órgãos de controle” e trabalhar em parceria com a sociedade e conselhos. Ele disse que é municipalista convicto e quer que as câmaras participem da construção do Governo. Afirmou que é preciso dar mais força para que o Gaeco funcione.  "Controle é fundamental. E aí também cito o Portal da Transparência, que hoje o cidadão não entende o que está lá. Cobro do Governo essa transparência", disse.

Na sequência, Moisés perguntou para Wellington Fagundes sobre qual a proposta para o combate à corrupção no Estado.

Na tréplica, Moises disse que quer incentivar o turismo em cidades como Chapada dos Guimarães e no Pantanal. Segundo ele, não há cidades em Mato Grosso que vivem em função do turismo.

Na réplica, Mendes disse que é necessário investir em formas de recuperar os recursos públicos e melhorar a arrecadação. "Mato Grosso precisa rapidamente retomar o caminho do crescimento. Isso se faz com aumento da economia e aumento na arrecadação de impostos", afirmou. 

Segundo Moisés, a proposta é rever o orçamento de 2019 e remanejar para as áreas sociais. “São R$ 84 milhões para a publicidade que podemos destinar para a construção do hospital. Precisamos combater fortemente a corrupção, pois é o dinheiro publico que vai para o ralo. Muitos milhões que deixam de ser investidos”. Segundo Moisés, houve corrução na gestão do ex-governador Silval Barbosa e  na atual gestão de Pedro Taques.  “Entra Governo e sai Governo, denúncias de corrupção continuam. Corrupção no Governo Silval, no Governo Taques", disse.

Mendes perguntou qual a proposta para equilibrar as contas de Mato Grosso.

O mediador sorteou Mauro Mendes para fazer perguntas ao candidato sorteado por ele, que foi Moisés Franz. Conforme as regras, Mendes tem 1 minuto para fazer pergunta, há 2 minutos para resposta, além de 30 segundos para réplicas e tréplicas.

 1º Bloco –  Arthur Nogueira afirmou que a divida pública do Brasil é de R$ 4 trilhões e todos os que passaram pelo poder tem culpa nisso, pois não souberam fazer os investimentos devidos. Ele lembrou do corte de R$ 10 bilhões na Saúde e R$ 15 bilhões na Educação no último ano. Segundo Nogueira é preciso ter um enxugamento fiscal de todos os Poderes.    

 Mauro Mendes disse que todos tem que ter compreensão das dificuldades que o Estado passa hoje, com atraso de salários e repasses. Segundo ele, é uma dura realidade causada por erros cometidos nos últimos 8 anos.  Para ele, é necessário fazer economia e parceria com o servidor público para que juntos possam enfrentar o duro momento que o Estado atravessa. Segundo ele, é possível fazer o Estado crescer, sendo este o caminho para o Estado progredir. 

 Wellington Fagundes afirmou eu foi intransigente, enquanto relator da LDO no Congresso Nacional,  que os recursos para Saúde e Educação da PEC Nacional fossem mantidos e corrigidos pelo IPCA. Segundo ele, governar é a arte de saber priorizar e  é necessário parceria com a sociedade, com os Poderes e servidores para definir como vai aplicar o recursos.  

 Moisés Franz  afirmou que vai rever a PEC do Teto, pois limita os investimentos, além de combater a corrupção. Segundo ele, é preciso rever os incentivos fiscais destinadas às empresas, pois a população não aguenta mais promessas e é preciso transparência.

 Pedro Taques foi o primeiro a responder e apontou que, enquanto gestor, ele fez a PEC dos Tetos a fim de garantir o gasto correto do recurso público. Ressaltou que a  emenda não diminui investimentos na Saúde e não diminui os investimentos em Educação.  Apontou ainda  que pretende gastar apenas o  que se arrecada - e que  a gestão economizou R$ 1 bilhão com o custeio da maquina e recuperou quase R$ 1 bilhão da corrupção.   

Neste  primeiro bloco,  o presidente da OAB , Leonardo Campos, fez uma única pergunta para todos os candidatos, que  tem 2 minutos para responder.  Leonardo ponderou que a  situação econômica torna maior o desafio do próximo gestor e questionou como os candidatos pretendem equalizar,  dentro das limitações impostas pela PEC do Teto, a prioridade de investimentos em áreas essenciais.