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08.02.2018 | 14h09

É possível Fachin julgar habeas antes de esgotar instâncias inferiores

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O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, afirmou nesta quinta-feira, 8, que é possível o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar o habeas corpus apresentado pela defesa à Corte antes que o processo tenha sido esgotado nas instâncias inferiores.

Estadão Conteúdo

No dia 30 de janeiro, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, rejeitou liminar ao petista, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito deste habeas corpus será avaliado pela 5ª Turma do STJ, sob relatoria do ministro Felix Ficher. O STJ é uma espécie de terceira instância da justiça, estando abaixo do STF.

Depois de ter o pedido liminar negado pelo STJ, os advogados de Lula entraram com um habeas corpus no STF, no dia 2 de fevereiro.

Sepúlveda é ex-ministro e ex-presidente do STF, e passou recentemente a integrar a defesa de Lula. Ele e os advogados Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Evandro Pertence, que integram a defesa do ex-presidente, se reuniram por cerca de meia hora, nesta quinta-feira, com o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte. O objetivo do encontro era explicar os pontos do habeas corpus protocolado no STF para evitar a prisão do petista, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

‘Nós fizemos um apelo, dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e consequentemente próximo à queda da suspensão da ordem de prisão‘, disse Sepúlveda. ‘Foi negada a liminar. E a liminar no caso é importantíssima a rapidez dela dada a velocidade porto-alegrense da justiça.‘

O advogado Cristiano Zanin disse que Lula ‘está sereno, mas com a indignação de qualquer pessoa condenada sem ter cometido um crime‘. 

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