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06.03.2018 | 08h50

Tribunal julga hoje habeas corpus de Lula para tentar evitar prisão

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A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga a partir das 13h desta terça-feira (5) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar evitar que ele seja preso, no caso do tríplex no Guarujá. O petista foi condenado em segunda instância na Lava Jato e corre o risco de ter que iniciar o cumprimento da pena, de 12 anos e um mês, após que um recurso TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) serem analisados.

A defesa do ex-presidente já sofreu duas derrotas nos tribunais superiores em 2018. Em 30 de janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou habeas corpus preventivo. A decisão foi tomada durante o recesso do legislativo e encaminhada para a Quinta Turma, que cuida dos processos da Lava Jato no tribunal.

Wilson Dias/Abr

Depois disso, os advogados também recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, também negou o pedido, em 9 de fevereiro, e enviou o caso para análise do plenário.

Uma eventual decisão desfavorável a Lula nesta quinta-feira deverá acelerar o julgamento do habeas corpus no STF. Porém, os embargos infringentes, único recurso disponível no TRF-4, também poderão ser julgados a qualquer momento e a prisão ser determinada. Esse tipo de recurso não tem efeito suspensivo, apenas serve para esclarecer pontos da decisão.

O principal questionamento dos advogados do petista é o início da execução da pena após se esgotarem os recursos na segunda instância, no caso o TRF-4. O tribunal adotou o entendimento de mandar para a prisão pessoas cujas condenações sejam mantidas em segundo grau.

Vale destacar que o habeas corpus não é um recurso e sim uma nova ação que a defesa impetra para tentar garantir a liberdade do réu. O recurso da condenação de Lula só poderá ser apresentado ao STJ após os embargos de declaração no TRF-4.

O habeas corpus de Lula será analisado pela Quinta Turma, composta pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer (relator), Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

O relator é o magistrado mais antigo da Corte — ocupa o cargo desde 1996 — e, segundo levantamento do jornal o Estado de S. Paulo noticiou que Fischer não havia atendido nenhum dos dez pedidos da defesa de Lula no ano passado. Segundo a reportagem, na maioria das vezes, a defesa do ex-presidente recorreu ao STJ alegando ilegalidades nas decisões do TRF-4.

Procurado pela reportagem, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que não vai se manifestar antes do resultado do julgamento.

 

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