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'Informantes' registram mais de 10 mil denĂșncias

Na tentativa de inviabilizar candidaturas, adversários políticos têm sido os principais informantes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de possíveis crimes nesta campanha.

Para isso, o TRE-MT disponibiliza dois aplicativos de celulares, uma ouvidoria na sede em Cuiabá, além das 60 varas eleitorais - acreditando que também o eleitor tem sido fiscal do processo.

Já são mais de 10 mil denúncias de crimes eleitorais registrados no Estado desde janeiro.

Na fase ainda pré-eleitoral , até 15 de agosto, prazo máximo para o registro das candidaturas, os casos eram de campanha extemporânea.

As denúncias de propaganda eleitoral irregular foram feitas em sua maioria pelo aplicativo Pardal, para smartphones, android e web, lançado pelo TRE-MT em 2014.

A este tipo de infração cabe multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil. O impacto às candidaturas seria no máximo econômico.

Após o registro das candidaturas e as declarações de gastos, foi ativado também um outro aplicativo, o Caixa 1, que faz o contraponto ao crime de caixa 2.

O aplicativo Caixa 1 tem foco em gastos de campanha e denúncias confirmadas podem render a cassação da candidaturas ou de mandatos, caso o político já tenha sido empossado.

O assessor de uma das campanhas da disputa majoritária na capital explica que a cidade está "fiscalizada" por apoiadores de uns ou de outros candidatos. O pedido que fazem é de denunciar o que for encontrando pelo caminho, mesmo quando houver dúvidas se há ou não irregularidade.

"A gente fica sabendo assim. Um candidato tal está fazendo bandeiraço na rotatória tal. Parte para lá fazer foto, para confrontar com a prestação de constas, porque se tiver dito que contatou xis meninas dessas e lá tiver mais que isso, já é indício de irregularidade, porque, as eleições não são apenas uma batalha política e sim também jurídica", destaca.

Uma prática bem comum em eleições municipais é oferecer comida e bebida em reuniões de convencimento. "Chamar para uma reunião e dar banquete não pode mais", ressalta uma assessora de campanha.

Um outro assessor diz ainda que boa parte destas denúncias não são embasadas e o jurídico acaba engavetando. "Chegam, quase sempre, de candidatos a vereador, que estão nos bairros", observa.
Segundo ele, as mudanças de regras deste ano, impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "amarraram" as eleições municipais, especialmente o veto às doações de empresas. "Por causa disso, está rolando muito menos dinheiro e, sem dinheiro, fica tudo menos dinâmico".

Ele vê o eleitor alheio a este tiroteio.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do TRE-MT, poucas pessoas se dão ao trabalho de ir pessoalmente à ouvidoria, na capital, registrar denúncia. "Gatos Pingados".

Nas varas, as denúncias chegam, quase sempre, em forma de petições já feitas por advogados de partidos ou coligações, movimentando a chamada guerra judicial.

Os aplicativos Pardal e Caixa 1 podem ser baixados pela loja virtual Play Store.


Fonte: Gazeta Digital

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