O Projeto Pantanal, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá, no valor de R$ 124 milhões (R$ 105,4 milhões da União e R$ 18,6 milhões contrapartida do Estado), está praticamente paralisado. Essa situação levou o secretário de Infra-Estrutura do Estado, Vilceu Marchetti, a se reunir ontem com o responsável pela coordenação do PAC da Caixa Econômica Federal (CEF) em Mato Grosso, Manoel Terezo, para obter mais informações sobre o andamento das obras.
Ele disse que a morosidade na execução da obras é preocupante. Vilceu Marchetti afirmou que os técnicos da CEF não conseguem enviar documentos sobre o andamento do Projeto Pantanal à Brasília, como é determinação da Casa Civil, porque não tem o que mostrar. "O projeto é de suma importância para o nosso Pantanal, já que irá evitar que o esgoto in natura seja jogado no rio Cuiabá, mas parece que a Prefeitura não está preocupada com isso".
Do total dos recursos, R$ 19.497.664,77 já estão à disposição da Prefeitura de Cuiabá na Caixa Econômica Federal desde o ano passado. "O dinheiro existe, mas o Projeto Pantanal, apesar da sua importância para o meio ambiente, continua empacado", assinalou. Vilceu Marchetti disse que o projeto foi divido em três lotes.
O primeiro, sob responsabilidade das empresas paulistas Augusto Veloso/Tejofran, no valor de R$ 44 milhões, foi executado apenas R$ 104 mil, embora já estejam empenhados R$ 7,206 milhões. O segundo, que será executado pela empresa goiana Elmo, orçado em R$ 23 milhões, não foi iniciado, apesar de ter empenho de R$ 9,385 milhões.
O terceiro, ganho por um consórcio mato-grossense, no valor de R$ 45 milhões, não teve sequer o projeto executivo aprovado pela Caixa Econômica Federal. O secretário explicou que a Prefeitura não pode alegar falta de recursos, porque tanto a União como o Estado já disponibilizaram o montante necessário para que as obras sejam executadas.
Outro lado - O secretário de Comunicação de Cuiabá, Maurélio Menezes, disse que o ritmo não é ditado pela Prefeitura e que os projetos foram elaborados por técnicos da Sanecap e do Ministério das Cidades. "Se você fora na Sanecap tem PAC Cidadão e fica sabendo como está o andamento das obras."