A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o texto substitutivo de três Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, que institui a fabricação e comercialização de medicamentos genéricos veterinários. O texto, elaborado pelo senador Gilberto Goellner (DEM-MT), visa baratear remédios veterinários, o que vai reduzir os custos para criadores de diversas espécies, como bovinos, suínos, equinos, ovinos e outros.

Com a aprovação pela comissão, o texto segue para ser apreciado em Plenário, o que na opinião de Goellner, terá o trâmite rápido. A expectativa é que o projeto se transforme em lei, definitivamente, nos próximos dias. De acordo com a redação aprovada, os produtos genéricos de uso veterinário poderão ser produzidos para fins farmacêuticos. Não será permitida a produção de vacinas e soros.

O projeto tem como base o sucesso obtido com a fabricação e comercialização de genéricos para uso em humanos. Para o parlamentar, isso propiciou a concorrência e mais laboratórios passaram a fabricar os medicamentos, usando princípios ativos similares, com valor menor. "Esperamos que isso aconteça também com os genéricos para uso veterinário. Assim o produtor terá à sua disposição mais alternativas e pagará menos pelo produto".

Para o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, toda legislação que puder reduzir os custos dos criadores é bem-vinda. Ele diz que não tem um levantamento de quanto os pecuaristas gastam com medicamentos, mas considera que é um custo importante na planilha. "O quanto antes a legislação entrar em vigor, melhor para a cadeia produtiva".

O registro do produto veterinário genérico será feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).