Cuiabá, Sexta-feira 14/12/2018

Tevê - A | + A

11.04.2004 | 03h00

Quebra de contrato é prática comum nas emissoras de TV

Facebook Print google plus

Não é de hoje que as emissoras "roubam" artistas de suas concorrentes, em uma prática maquiada por um código de ética inexistente que acaba quase sempre em troca de acusações, briga judicial e cobrança de multa contratual. Esse enredo limitado aos bastidores das contratações mostrou com o caso de Zeca Pagodinho que trocou uma cerveja pela outra que as rescisões contratuais e como elas são feitas interessam ao público e dividem opiniões. O que boa parte dos telespectadores não sabe é que esse tipo de prática a de "rasgar" contratos é muito mais comum na TV do que se imagina.

Na turma dos que passaram por brigas judiciais por causa de troca de emissoras algumas ainda em andamento estão: Ana Maria Braga, Ratinho, Adriane Galisteu, Benedito Ruy Barbosa, Glória Perez, Paulo Henrique Amorim, Walter Negrão, Eliana, Datena, Babi, entre outros.

A mais recente disputa judicial do gênero é entre Marcelo Rezende, que deixou a Rede TV! com quem tinha contrato até 2006 para comandar o Cidade Alerta, da Record. Rezende está sendo processado pela Rede TV! por quebra de contrato. A emissora quer que ele pague a multa de rescisão de R$ 6 milhões, briga que deve levar anos na Justiça.

"Esse caso do Zeca Pagodinho chama a atenção para uma prática que ocorre há anos entre as emissoras e na classe artística. Ninguém respeita mais os contratos, eles são papéis que podem ser rasgados a qualquer momento", fala o vice-presidente da Rede TV!, Marcelo Carvalho. "Os artistas, que deveriam ser exemplos de moral, são os primeiros a violarem o que eles mesmo assinaram. Sei que existe multa contratual, mas nenhum contratante prefere receber o dinheiro da rescisão. O que ele quer é manter o seu artista na casa", continua.

"Nós temos a política de não assediar o cast de outras emissoras mas muitas vezes temos de rever isso porque somos atacados", alega Carvalho, que corre do risco de ter de administrar outra "perda" na emissora: a turma do Pânico na TV que está sendo fortemente assediada pela Band. "O contrato deles é de dois anos, mas não é tão rígido quanto a multa", fala Carvalho. "Mesmo assim, creio que essa história não passa de boato. Hoje mesmo (quarta-feira passada) o pessoal do Pânico estava aqui na emissora tocando o programa normalmente."

Assim como a Rede TV!, a Globo também defende que mantém um código de ética de não assediar artistas com contrato em vigor. A emissora garante que não "negocia, não paga multa, nem aceita multa contratual de nenhum artista que queira rescindir contrato". A teoria seria linda se no currículo da emissora não houvessem investidas como a de 1996, quando a rede viu três de seus autores de folhetins migrarem para o SBT: Benedito Ruy Barbosa, Walter Negrão e Glória Perez. Os três chegaram a assinar contrato com Silvio Santos e voltaram atrás após contrapropostas da Globo. O imbróglio foi parar na Justiça e o SBT segue ganhando a queda de braço processual. O valor total da ação passa dos R$ 40 mil.

A multa contratual "mais gorda" exigida por Silvio Santos é a de Benedito Ruy Barbosa: cerca de R$ 20 mil. O autor foi contrato pelo SBT para fazer duas novelas, mas voltou atrás e renovou seu contrato com a Globo. Glória e Walter seguiram o mesmo caminho: a multa que a rede exige de cada um deles é R$ 10 mil. Nem Globo nem o SBT falam sobre o caso, que ainda está em discussão judicial. Mas o fato é que a emissora dos Marinhos quer negociar os valores com a concorrente, que não quer conversa.

Outra disputa em que a Globo entrou, mas não gosta de lembrar, é a pelo passe da humorista Gorete Milagres, em 1998. Gorete foi contratada para trabalhar na Turma do Didi, chegou a gravar pilotos na Globo e, de repente, resolveu ir para o SBT. No ano seguinte, Gorete voltou para a rede dos Marinhos e, seis dias depois, recebeu uma contraproposta dessa vez, milionária de Silvio Santos. Multas pagas, Gorete ficou de vez no SBT até 2003.

Os dois casos são tidos como exceções na Globo. Luciano Huck, Cazé, Serginho Groisman, Jô Soares e Zeca Camargo por exemplo, são alguns dos artistas que a emissora esperou o contrato vencer para arrebanhar em seu cast. Ana Maria Braga também. Apesar da saída dela da Record em 1999 ter sido turbulenta, a briga contratual não envolveu outra emissora, só a apresentadora.

Acostumado a lidar com esse tipo de pendenga judicial, o advogado das estrelas, Sérgio Dantino diz que o caso de Ana, sua cliente, foi diferente. "Entendemos que houve quebra de contrato pois a Record não cumpriu o prometido com Ana em merchandisings e contratou a Cátia Fonseca para o seu lugar enquanto ela era ainda funcionária da casa", fala ele. "Não foi a Ana quem rescindiu, por isso brigamos na Justiça para não pagar a multa contratual. Meses depois do seu desligamento da Record é que ela foi para a Globo, não trocou uma casa pela outra." Na luta na Justiça, Braga levou a melhor, não teve de pagar a multa contratual de R$ 20 milhões para a Record e ainda ganhou alguns dividendos atrasados.

Dantino ressalta que não defende artistas que "rasgam contratos" e não querem pagar multas. "Deixo claro desde o início que não vou dar um "jeitinho" de não pagarem a multa. Rescindiu, tem de honrar com o que deve. Todo mundo tem o direito de trocar de emprego, mas deve arcar com as conseqüências", fala ele. "Contrato é para ser respeitado, por isso tem multa. Meus clientes sabem o meu posicionamento e não pressionam. Galisteu (Adriane) e Ratinho, por exemplo, pagaram a multa quando trocaram de emissora."

No caso de Adriane, conta o advogado, ele mesmo levou o cheque de R$ 800 mil da rescisão da loira com a Rede TV! em 2000, quando ela foi para a Record. Já Ratinho, diz ele, o peso dos quase R$ 43 milhões de sua multa caiu sobre o cofre do SBT que o tirou da Record, em 1998. Negociações para todos os lados, e anos mais tarde. Silvio Santos cumpriu a promessa: pagou a multa de Carlos Massa, só que em um valor menor, cerca de R$ 14 milhões. O restante foi abatido da multa contratual que a Record teria de pagar para SS pela contratação de Eliana, na época, funcionária do SBT, explica Dantino, também advogado de Ratinho.

Com Paulo Henrique Amorim o processo é inverso. Ele é quem pleiteia na Justiça multa contratual da Band por quebra de seu contrato em 1999. Amorim, que tinha contrato com a emissora até janeiro de 2000, deixou a rede um ano antes por acreditar que mudanças feitas no jornalismo do canal naquela época feriam cláusulas de seu contrato. "Já venci em primeira instância e espero a decisão definitiva", diz Amorim, hoje na Record. "A multa é uma grana boa. Boa", ressalta.

Mas todos esses casos são fichinhas perto da confusão judicial em que José Luiz Datena está envolvido. Em 2002, Datena deixou a Record para ir para a Rede TV!. Se arrependeu e voltou para a Record meses depois. Não satisfeito, deixou a Record de novo e foi a Band, onde está até hoje . O resultado desse dança de emissoras: brigas judiciais, troca de acusações e pedidos de multa contratual. A Rede TV! processa Datena pedindo que ele pague multa contratual de R$ 5 milhões. Datena processa Record querendo direitos contratuais em uma ação de mais de R$ 9 milhões. A Record, por sua vez, também processa Datena por quebra de contrato, pedindo pagamento de multa milionária. Um dos advogados do apresentador, Paulo Palermo, diz que não pode falar nada sobre as ações, pois ainda não há decisão na Justiça.

Voltar Imprimir

Comentários

Chico Ferreira

Chico Ferreira

GD

GD

Enquete

Qual sua opinião sobre os ministros escolhidos por Jair Bolsonaro?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 14/12/2018

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 17,75 -0,56%

Algodão R$ 89,91 -0,12%

Boi a Vista R$ 135,45 0,39%

Soja Disponível R$ 67,00 0,30%

Classi fácil
btn-loja-virtual

Mais lidas

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2018 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.