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09.07.2020 | 08h46

Bolsonaro fragiliza com vetos a lei de uso de máscaras e testa positivo para a doença

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Júlio César Cardoso

Divulgação

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A Lei 14.019, de 2020, que disciplina o uso de máscaras em espaços públicos e privados sofreu 19 vetos. Agora todos os trechos vetados retornarão ao Congresso, que poderá acatar ou derrubar as decisões do Palácio do Planalto.

 

Além de espaços públicos e privados acessíveis ao público, a obrigatoriedade do uso da proteção facial abrange vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados. – Fonte: Agência Brasil.

 

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicas e estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, aos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas e nem pode  impor que estabelecimentos forneçam gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual.” – Fonte: Agência Brasil.

 

Bolsonaro é um recorrente desafiador das boas regras de conduta no campo civilizatório. Não importam para ele as orientações científicas. Pela sua prepotência de natureza pessoal, não admite ser contestado por ninguém.

 

Ele afirma que age respeitando a Constituição, isto é, interpretando-a ao seu arbítrio, como pretendia dar sentido diverso ao que dispõe o Art. 142 da carta magna, refutado de pronto pelo STF.

 

Não se pode acreditar na bandeira branca hasteada por Bolsonaro ao sinalizar trégua visando harmonizar um bom relacionamento doravante entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. 

 

Bolsonaro apenas recuou diante da reação das entidades atingidas por suas destemperadas ameaças.  Os vetos à lei das máscaras é um retrocesso à sinalização de paz e  só contribui para a indignação da sociedade no combate à pandemia, desafia  as recomendações da OMS e provoca a insatisfação de prefeitos e governadores.

 

Bolsonaro é o caos personificado que dificulta o combate uníssono à pandemia no Brasil. Em vez de afastar divergências políticas neste grave momento e demonstrar solidariedade com prefeitos e governadores para juntos enfrentarem a doença, prefere manter a sua empáfia de presidente todo-poderoso a se submeter com humildade às recomendações da comunidade médica e científica brasileira e mundial.

 

O presidente Bolsonaro, que teimava em não usar máscara nos ambientes recomendados, agora está também acometido da Covid-19. O coronavírus que ele rotulava ironicamente de gripezinha derrubou o “homem de ferro”, mesmo tomando cloroquina. Deus, apenas Ele, é o senhor da razão!

 

Júlio César Cardoso é servidor federal aposentado.

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