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29.03.2020 | 09h00

Brasil abaixo de Tudo e seja o que Deus quiser!

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Suelme Fernandes

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Essa crise do coronavírus revelou as fragilidades e deficiências do federalismo republicano nos países, em especial do Brasil e a completa falta de articulação, cooperação e solidariedade entre os entes públicos, povos e nações do mundo.

 

Essa semana, 26 dos 27 governadores realizaram uma vídeo conferência sem a presença do presidente da república e de maneira uníssona, em desacordo com a determinação de Bolsonaro resolveram manter o blockdown (toque de recolher) horizontalizado nos estados. Logo depois apenas 3 deles acompanharam a decisão do presidente, Mato Grosso, Rondonia e Santa Catarina. Desde a “política dos Governadores” de 1889-1930 de Campos Sales não se vê um crise institucional desse tamanho. Em Mato Grosso. vimos um desacordo constante entre as medidas tomadas pela prefeitura da capital e o governo do estado. A república virou uma torre de Babel.

 

Vivemos hoje e sempre o espetáculo e o apogeu da política que se sobrepõe aos interesse público em todas as esferas de poder. O Iluminismo propôs o estabelecimento da república democrática com freios de arrumação pra evitar a tirania, o personalismo e pra domar nossa natureza selvagem, mas o filosofo Aristoteles estava certo “O homem é um animal político”.

 

Certamente esses dissensos entre os entes não estava na intenção do legislador pois na constituição de 1891 quando definiu a república federativa brasileira e não o conferalismo autônomo estadunidense que delega poderes “plenos” aos estados.

Nossa opção federalista de autonomia “relativa” dos estados visava evitar os riscos das divisões territoriais por isso manteve a centralidade financeira no ente federal, herança ainda do Brasil Império.

 

No federalismo brasileiro, os governadores tem autonomia política grande, mas não financeira, ficando reféns de uma negociação constante com o poder central. O governo federal no Brasil fica com 70% do bolo da arrecadação o que possibilita uma certo domínio sobre estados e municípios.

 

Mesmo existindo essas distancias jurídicas, culturais e administrativas entre os entes, o interesse em comum da população e da eficiência da aplicação do dinheiro público deveria por óbvio em qualquer regime uni-los em propósitos comuns. Mas no mundo real da política, essa colaboração que nos parece “natural” na maioria dos casos inexiste.

 

Para quem conhece a administração pública não há nenhuma novidade nessa falta de diálogo e sintonia entre os entes, pois ocorrem aos montes e o tempo todo nas mais diversas áreas e temas: tributários, sanitários, de segurança pública, compartilhamento de informações e sistemas, compras públicas, mutirões e no planejamento de ações articuladas.

 

Basta tentar celebrar uma “simples” cooperação técnica entre os entes públicos e você conhecerá a fundo essas dificuldades de natureza cultural e política. A cooperação e colaboração tem funcionado na prática apenas nos lugares em que prefeitos, governadores e presidente são aliados políticos.

 

Essa crise expos as vísceras desses conflitos do federalismo e das divisas e limites de poder de mando entre prefeitos e governadores (e vice versa), governadores e presidente. Virou uma esquizofrenia completa.

 

Falta alinhamento político num momento em que a união de esforços é essencial diante da pandemia. Seja nas medidas a serem tomadas nas áreas de transporte coletivo, rodoviário, aeroportuário, segurança pública, saúde e sobre o blockdown (toque de recolher) de mercados, bares e lanchonetes.

 

Para além das questões técnicas e recomendações da OMS estão enunciados o motivo central das discussões que são as brigas e disputas entre os Donos do Poder tendo em vista os cenários das eleições de 2020 e 2022.

 

A emergência das eleições/reeleições contaminam e matam as instituições e pessoas muito mais do que próprio Corona Vírus. Maquiavel nosso especialistas em jogos do poder afirmou; “Mas a ambição do homem é tão grande que, para satisfazer uma vontade presente, não pensa no mal que daí a algum tempo pode resultar dela".

 

Após essa crise precisamos discutir urgentemente nosso modelo federativo, a repartição do bolo da arrecadação entre os entes, as penalidades e sanções aos dirigentes que se negam a articular e cooperar com boas políticas e no aprimoramento interinstitucional dos meios de integração administrativa, consórcios e outras governanças necessárias para o desenvolvimento solidário num país plural e continental.

 

Bolsonaro como líder maior da nação perdeu a grande oportunidade diante dessa pandemia de unir a nação e virar um grande estadista, como o fez o presidente Wenceslau Braz e Delfim Moreira na pandemia de Gripe Espanhola (1918/1919) ao lado do grande médico sanitarista Oswaldo Cruz, os quais foram consagrados pela história como exemplo de civismo e amor pátrio.

 

Aos poucos o belo slogan “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, vai virando mais uma retórica de campanha, como foi “Brasil pátria educadora” e tantos outros. O perdão e a união ensinada por Deus aos homens e mulheres desapareceu na tônicas gerais dos governantes e a “ordem e progresso” da nossa bandeira verde amarela ficaram para segundo plano, balançando solitária nos mastros das praças vazias, nas mãos de alguns torcedores de futebol e nos nossos corações, cada vez mais frustrados em ver uma país dividido, vivendo ainda as eleições passadas.

 

Saímos da égide da bandeira vermelha e agora ficamos sem bandeira, sem amor ao próximo, sem consenso, tentando vencer uma batalha invisível lutando contra um inimigo maior que uma epidemia, que somos nós mesmos, enquanto povo e nação!

 

Suelme Fernandes é analista político e mestre em História UFMT. 

 

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