Publicidade

Cuiabá, Sábado 19/10/2019

Colunas e artigos - A | + A

16.09.2019 | 10h29

Notificações

Facebook Print google plus

Rosana Leite Antunes

Divulgação

Divulgação

Dentro do contexto de servidores e servidoras que devem atender ao gênero feminino quando vítimas de violência doméstica, alguns e algumas o fazem no flamar do delito. O serviço de saúde sempre é acionado primeiramente, quando acontecem as lesões, ou, até mesmo, problemas psicológicos.

 

A verdade é que profissionais da saúde possuem contato com as vítimas quando o assunto é violência doméstica. A Lei 10.778/03 já estabelece a notificação compulsória a ser feita pelo serviço de saúde. Entretanto, essa lei não menciona prazo para que a notificação aconteça. Dilucida, ainda, que a inobservância das obrigações constitui infração da legislação, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

 

No dia 12/09/2019 a Câmara Federal aprovou a alteração legislativa para incluir no texto legal o prazo de 24 horas para que essas notificações ocorram dentro da rede de saúde pública e privada.

 

Refletindo sobre citada atitude a ser tomada pelo profissional de saúde, fica evidente a necessidade de solidariedade. Em regra, as pessoas que mais compreendem os direitos humanos das mulheres são aqueles e aquelas que dele precisaram se socorrer.

 

É possível perceber em muitas mulheres a luta por outras, quando já sofreram algum tipo de violência por serem mulheres. E, de outro lado, familiares e amigos de vítimas passam a entender com muito mais facilidade quando convivem com aquelas em sofrimento.

 

Tempos atrás um profissional do jornalismo narra que possuía conhecimento de que as mulheres precisam de leis que as defenda. Todavia, afirmava que no seu íntimo, entendia que havia certo exagero das feministas nessa defesa. A compreensão aconteceu pela dor, quando a sua filha adolescente foi vítima de violência sexual.

 

As pessoas que atendem mulheres vítimas de qualquer violência, e também da que mais acontece, a doméstica e familiar, não precisam viver o drama para entender da obrigação de ação em benefício delas. Naquele momento que a vítima procura o Poder Público o faz como última opção para tentar sobreviver. Sem contar que feminicídios podem ser evitados.

 

No caso das notificações, que devem ser encaminhadas imediatamente para a autoridade policial, de acordo com o novo texto legal, os agentes, servidores e servidoras, trabalhadores e trabalhadoras devem possuir muito mais que solidariedade. A compreensão de que a violência doméstica e familiar ultrapassa os muros de cada casa é vital, devendo a sociedade enfrentar o problema. E, mais uma vez, a capacitação para o enfrentamento é primordial.

 

O serviço de saúde é essencial nesse embate, até para que as estatísticas possam mostrar o que é real, e, ainda, salvar vidas. As pesquisas, estudos, e conhecimento em beneficio das vítimas é o modo mais eficiente para o atendimento e escuta de qualidade.

 

Quedas de escada, batidas em guarda-roupas ou cantos de mesas, tombos narrados e que não se encaixam no contexto dos machucados visíveis precisam ser melhor indagados...

 

A importante alteração legislativa segue para sanção presidencial. Oxalá!

 

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Jornal do Meio Dia - JM

Jornal do Meio Dia - JM

GD

GD

Enquete

O governo tem um ministro condenado, três denunciados e dois investigados. Está na hora de fazer trocas?

Parcial

Edição digital

Sábado, 19/10/2019

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 19,29 -0,77%

Algodão R$ 92,84 -0,16%

Boi a Vista R$ 135,40 0,00%

Soja Disponível R$ 64,50 0,23%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.