Publicidade

Cuiabá, Domingo 05/07/2020

Entrevista da Semana - A | + A

ENTREVISTA DA SEMANA 16.02.2020 | 07h15

Mais de 400 mil eleitores de MT estão com título cancelado

Facebook Print google plus

Divulgação/TRE

Divulgação/TRE

Exato a 70 dias à eleição suplementar para o Senado em Mato Grosso na vaga aberta com a cassação do mandado de Selma Arruda (Podemos), a Justiça Eleitoral está em pleno mutirão para regularizar os mais de 400 mil títulos cancelados no Estado.

 

O conversou com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), Gilberto Giraldelli, a respeito do limite de gastos dos candidatos, que deverá ser o mesmo de 2018, ou seja, R$ 3 milhões. 

 

Giraldelli também afirmou que as candidaturas estarão proibidas de utilizarem o Fundo Eleitoral, que só será destinado às eleições municipais em outubro deste ano.

 

Acompanhe os principais trechos da entrevista   

 

 - Os eleitores que estão com os títulos antigos poderão votar? Há ainda prazo para votar na eleição para o Senado em abril?

Para votar, basta estar com a situação regular com a Justiça Eleitoral. Este ano, há dois prazos para a regularização: para votar na eleição para um cargo de senador e suplentes, neste caso, o prazo para regularizar termina no dia 21 deste mês. Para votar na eleição municipal, que acontece em outubro deste ano, o prazo para regularizar vai até 6 de maio. Esses prazos não são prorrogáveis. O fechamento de cadastro faz parte do cronograma que envolve a preparação e realização de uma eleição. Fechar o cadastro significa impedir qualquer alteração nos dados dos eleitores. Esses dados serão utilizados nas cargas das urnas eletrônicas, impressão dos cadernos de votação, entre outros procedimentos. A Justiça Eleitoral, em todo o país, tem investido em ações de sensibilização do eleitorado que está com o título cancelado. Em Mato Grosso são mais de 400 mil eleitores nessa situação. Com o título cancelado, o cidadão fica impedido de votar, mas não é só isso, ele sofre restrições no exercício de diversos direitos civis, como tirar passaporte, fazer matrícula em instituição de ensino superior, fazer empréstimo, tomar posse em cargo público e pode até mesmo ter o CPF suspenso.  

 

- Já existe uma previsão do limite de gasto para cada candidato? 

O Pleno do Tribunal aprovou a Resolução nº 2416 que trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos para a eleição suplementar para um cargo de senador e seus suplentes. Essa normativa diz em seu artigo 3º que o limite de gastos será calculado de acordo com o colégio de eleitores do Estado de Mato Grosso constituído até 21 de fevereiro de 2020. Ainda não chegamos a data base, mas ao analisar a Lei nº 13.488 de 2017 podemos concluir que o limite de gasto será de 3 milhões por candidato.  A Lei nº 13.488 de 2017 traz, em seu artigo 6, parágrafo 2, o valor que cada candidato ao senado poderá gastar com base em um quantitativo de eleitorado. A regra aplicada é que nos Estados com mais de dois milhões e até quatro milhões de eleitores, cada candidato poderá gastar até 3 milhões. Hoje, o eleitorado de Mato Grosso se enquadra nesse critério. No Estado há aproximadamente 2,2 milhões eleitores e, dificilmente passará dos 3 milhões no dia 21 de fevereiro, ainda que todos os eleitores com os títulos cancelados regularizem a situação.  

 

Divulgação/TRE

Presidente do TRE, Gilberto Giraldelli

 

- Quantos servidores deverão ser envolvidos no pleito? 

Mato Grosso é um Estado com uma extensão territorial de 903.357 km² e que possui 141 municípios, nos quais estão distribuídos 1.481 locais de votação e 8.020 seções eleitorais. Temos 101 locais de difícil acesso e 40 áreas indígenas. Para chegar em parte desses locais é necessário percorrer quilômetros de estradas sem pavimentação, fazer uso de barcos e/ou aeronaves. A Justiça Eleitoral jamais conseguiria se fazer presente em todas essas localidades contando apenas com sua força laboral. Somos em aproximadamente 1,1 mil pessoas, entre autoridades eleitorais, servidores efetivos, requisitados, terceirizados e estagiários. Por isso, para a realização da eleição precisamos contar com o apoio de quase 36 mil colaboradores, entre mesários, membros de junta eleitoral, coordenadores de locais de votação, motoristas e merendeiras. Na parte de segurança e logística, temos a participação de quase 4 mil agentes de segurança: policiais militares, civis, federais, corpo de bombeiro, rodoviários federais, agentes de trânsito e guardas municipais.

 

- Os recursos para esta campanha serão utilizados do Fundo Partidário ou Eleitoral ? 

Somente recursos recebidos das pessoas físicas e do Fundo Partidário devem ser utilizados na Eleição Suplementar - Senado, pois o FEFC (Fundo Eleitoral) somente será repassado aos partidos no segundo Semestre de 2020. O valor que cada candidato receberá é definido pela própria agremiação partidária.

 

- Como chamar a atenção do eleitor e mostrar que o voto segue obrigatório como em outro pleito? 

Sem dúvida esse tem sido o maior desafio da Justiça Eleitoral em todo o país. Todo eleitor tem ciência que o voto é obrigatório e que a ausência às urnas, sem a devida justificativa, gera uma penalização, que é o pagamento da multa e até mesmo, o cancelamento do título após três ausências consecutivas. O voto é obrigatório, mas não é coercitivo. Não podemos pegar na mão do eleitor elevá-lo coercitivamente até a seção eleitoral. O que a Justiça Eleitoral pode, deve e tem feito é investir em campanhas de conscientização e sensibilização e, felizmente, temos contado com a parceria da imprensa e outros órgãos públicos. Realizamos campanhas nas redes sociais e canais oficiais de comunicação, promovemos o projeto Voto Consciente nas escolas, realizamos audiências públicas, entre outros eventos em datas simbólicas. Mesmo empreendendo todas essas iniciativas ainda é significativo o número de eleitores que não votam ou que votam nulo, branco e o que é pior, que permanecem com o título cancelado. Acredito que esse cenário não é reflexo do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, mas da nossa realidade política e social, dos escândalos de corrupção que assolam nosso País.

 

- Apesar do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ingressado pela senadora cassada Selma Arruda, aliado ao o trâmite no Senado para concretizar a cassação, a data da eleição permanece no dia 26 de abril. Há algum risco da data ser alterada? 

O Poder Judiciário tem uma composição complexa, com divisão de instâncias, competências originárias e derivadas. Há uma hierarquia. No caso da senadora Selma Arruda, ela foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral, recorreu no Tribunal Superior Eleitoral, que analisou o recurso e manteve a cassação proferida pelo TRE. A decisão do TSE foi publicada no dia 19 de dezembro de 2019 e nela, a Corte Superior determinou ao TRE: faça uma nova eleição para um cargo de senador e suplentes no prazo de 90 dias. Iniciamos as tratativas para o cumprimento integral dessa decisão. Não compete ao TRE analisar ou discutir as decisões emanadas pelas Cortes Superiores, seja o TSE ou STF.  Compete ao TRE cumpri-las e é o que estamos fazendo. Seguimos adotando todas as providências necessárias para que a eleição suplementar ocorra no dia 26 de abril.  

Divulgação/TRE

Presidente do TRE, Gilberto Giraldelli

 

 

- Propaganda eleitoral gratuita como será feita? Já existe um tempo estimado para todos os candidatos e quais os horários? Neste caso, será em todos os dias da semana?

A propaganda eleitoral, utilização e geração do horário eleitoral gratuito, condutas ilícitas e exercício do poder de polícia na eleição suplementar está regulamentada na Resolução n. 2406 aprovada pelo Pleno do TRE. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começará a ser veiculada no dia 23 de março e vai até 23 de abril. Aprovamos a propaganda em rede, às segundas, quartas e sextas-feiras com dois blocos diários de cinco minutos, tanto no rádio como na TV. Além disso, haverá inserções de 30 a 60 segundos a critério de cada partido de segunda a domingo ao longo da programação de forma uniforme, com espaçamento equilibrado. O juiz auxiliar da presidência do TRE, Lídio Modesto irá coordenar a execução dos atos administrativos necessários à operacionalização da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que envolve a distribuição entre os partidos políticos e coligações do tempo de propaganda, em rede e por inserções, o sorteio da ordem de veiculação da propaganda, as definições de prazos de entrega e formatos de mídias e o cadastro das emissoras de rádio e televisão e seus representantes. Lídio e servidores de Tecnologia e Informação e da Secretaria Judiciária já estão se reunindo com as emissoras de rádio e TV que serão geradoras dos conteúdos para iniciar as tratativas.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

João Batista de Lima - 16/02/2020

O povo está desiludido com a péssima política que vem sendo praticada e por isso justifica esse grande número de eleitores com o titulo eleitoral cancelado, não adianta fazer multirão, as grande maioria das pessoas estão desempregadas e desiludidas o cidadão não tem nem como pagar a passagem de ônibus para ir regularizar e ainda ter que pagar uma multa, sabe a justiça eleitoral deveria ver essas situações e os senhores políticos começarem a agir e trabalhar para o povo e parar de querer os cargos políticos para interesse próprio e partidários.

1 comentários

1 de 1

Enquete

Governo federal está liberando R$ 1.045 do FGTS por trabalhador para movimentar a economia. O que você fará com o benefício?

Parcial

Edição digital

Domingo, 05/07/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 19,30 -0,52%

Algodão R$ 94,70 -0,51%

Boi a Vista R$ 132,00 -1,12%

Soja Disponível R$ 66,70 0,15%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.