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ENTREVISTA DA SEMANA 02.06.2019 | 08h40

Multifacetada, procuradora fala sobre feminicídio, direitos dos animais e machismo na profissão

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Ana Flávia Corrêa

anaflavia@gazetadigital.com.br

João Vieira

João Vieira

Procuradora do Estado Glaucia Amaral já foi Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, da Comissão do Direito Animal da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) e da Associação dos Procuradores de Mato Grosso (Apromat).

 

Em entrevista ao , ela conversou sobre a sua carreira, que já dura 18 anos, sobre os casos de feminicídio e violência doméstica no estado, sobre os direitos dos animais e de casos de procuradores investigados por corrupção. Confira:

 

Considerando que Mato Grosso é um dos líderes em mortes de mulheres exclusivamente por questão de gênero, o chamado feminicídio, quais são as medidas de enfrentamento?

 

Perfil do crime de violência contra a mulher passa por uma questão cultural. Muitos dos crimes decorrem ainda daquele antigo formato de pensamento em que o homem via a mulher como um objeto de sua propriedade. Então o que a gente pode fazer concretamente é trazer a mulher para a consciência dos seus direitos de igualdade, fortalecendo seus meios de independência financeira, trabalhando a autoestima de mulheres que já tenham passado por violência para que não permaneçam no relacionamento e que saiam do ciclo da violência para que não culmine em feminicídio. Além de trabalhar a cultura, é preciso fortalecer os órgãos de combate a violência, como a Polícia Civil e a Polícia Militar, mas também a estrutura de apoio que essa vítima precisa, como assistência social, psiquiatras e psicólogos. 

 

Você já sofreu algum tipo de preconceito por ser mulher ao longo da sua carreira? 

 

Já. Na Procuradoria do Estado o objetivo é que você, sendo homem ou mulher, você produza e entregue a sua demanda, então não há tempo para cultivar esse tipo de preconceito. Mas ao longo da trajetória sim. Quando eu passei no concurso ficavam me dizendo que eu era muito jovem, uma mocinha, mas são comentários que não fazem em relação aos homens. Porque a conversa é mais respeitosa com eles. Nesse caso, o homem é considerado um homem proeminente, enquanto a moça é a ingênua. É uma descaracterização da pessoa para poder discordar do que ela diz, já que não pode discordar tecnicamente. Há preconceitos, julgamentos em relação a roupa. Eu pelo menos duas ou três vezes já fui barrada do Tribunal de Justiça por conta de uma vestimenta e tenho certeza absoluta que estava vestida de acordo com o que o Código Penal prescreve para todo ser humano. 

 

Qual a maior dificuldade em ser procuradora do Estado considerando a situação de calamidade financeira?

 

Eu acho que o maior desafio é porque a gente precisa seguir os princípios da Constituição, que são legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência. Quando a gente fala de eficiência a gente também está falando de eficiência do gasto público. O maior desafio hoje eu acredito que o é conciliar as necessidades de eficiência do gasto, o mínimo necessário, mas o suficiente para conseguir ainda assim se manter. 

 

Houveram alguns procuradores envolvidos com corrupção, como o Chico Lima, o Alexandre Cesar. Isso de alguma maneira prejudica a imagem da Procuradoria? Quais medidas podem ser tomadas? 

 

Eu tenho que falar genericamente, até porque a lei obriga ao sigilo dessas informações, especialmente ao corregedor, mas em regra toda instituição tem que se preocupar e se ocupar da investigação e punição para qualquer desvio que aconteça. A Procuradoria do Estado é o órgão responsável por velar pela legalidade dos atos administrativos, então isso nos preocupa sobremaneira. As punições da lei competente independem da punição penal ou civil que os envolvidos venham a ter, ou seja, é uma terceira forma de punição. Elas passam por situações mais leves como advertências, suspensões, mas chegam a perda do cargo.  

 

Quanto aos direitos dos animais, cuja luta você também está à frente. Há espaço para debater essa causa em Mato Grosso?

 

Acho que temos uma dificuldade em relação a causa animal, mas não é só em Mato Grosso. A competência ela é diretamente dos municípios, então a discussão é pulverizada. Você depende da posição deste ou daquele prefeito. Mas independente do poder público eu percebo que a sociedade como um todo está muito interessada nessa cauda. Quando se fala de maus tratos, a população se interessa muito, especialmente pela condição de que eles são indefesos. Mas também tem direito civil, porque o direito animal vem crescendo até no espaço do direito a família. Eles não são humanos e não tem o mesmo processo intetectivo, mas têm sido considerados como parte da família".

 

Veja trecho da entrevista:

 

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