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Entrevista da Semana - A | + A

População pode denunciar 01.03.2020 | 09h30

Você conhece a Ouvidoria de polícia externa de Mato Grosso?

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Luiz Leite

Luiz Leite

Mato Grosso é um dos estados que contam com Ouvidoria externa para receber denúncias de abusos praticados por policiais em abordagens aos cidadãos. Totalmente fora das corporações de polícia, a Ouvidoria está apta para receber denúncias, elogios e críticas as forças de segurança do estado. 

 

O cidadão que pretende fazer alguma denúncia pode ficar tranquilo que seus dados serão mantidos em sigilo, caso peça aos servidores da Ouvidoria. 

 

Lúcio Andrade Hilário do Nascimento é ouvidor de polícia desde março de 2019 e conversou com o

 

Qual a importância de se ter uma ouvidoria fora da corporações policiais?

 

O primordial de você ter uma ouvidoria externa é quanto a autonomia, o ouvidor vem da sociedade civil organizada. O ouvidor tem mandato , o ouvir é escolhido no Conselho Estadual de Direitos Humanos (por lista tríplice encaminhada ao governador) isso te traz uma certa autonomia para trabalhar e defender a sociedade como um todo.

 

Como a Ouvidoria garante o sigilo das denúncias recebidas? Como o cidadão pode ficar tranquilo?

 

O sigilo é garantido ao cidadão, ele solicitando esse sigilo, isso é garantido. Ele não pode fazer a denúncia de forma anônima, ele pode ir na sede da Ouvidoria, ele pode ligar e a legislação garante esse sigilo ao cidadão.

 

Onde vocês estão localizados, é um prédio fora das polícias?

 

Sim, é um prédio comercial na rua Batista das Neves (Rua do INSS), não há outro escritório de polícia no local. Não ficamos em órgãos públicos, a pessoa chega, se identifica e sobe. Lá ela conversa comigo (ouvidor) ou com nossa equipe.

 

Quantas denúncias estão sendo apuradas neste momento pela Ouvidoria. A Ouvidoria tem equipe para atender toda a demanda?

 

Atualmente cerca de 60 denúncias estão em abertas. As denúncias são complexas e a gente recebe, faz uma análise dos dados apresentados, a materialidade do que foi narrado. Se ela tem indício de irregularidades, encaminhamos aos órgãos competentes. A polícia militar tem a sua corregedoria, os bombeiros e a polícia civil. Nós acompanhamos essas denúncias.

 

Vocês têm equipe para fazer isso?

 

Sim, temos uma equipe preparada para receber essas denúncias.

 

Quais os canais para denúncia?

 

Pode denunciar pelo ouvidoriadepolicia@sesp.mt.gov.br, o celular é o 65 9996-4272 e o fixo é o 65 3614-3102. É possível ir presencialmente até nossa unidade. 

 

Quais os casos mais recorrentes de denúncias recebidas?

 

Os casos mais recorrentes é de pessoas que foram abordadas e acham que a ação foi desproporcional. O cidadão que foi agredido, xingado ou maltratado em uma abordagem.

 

Muitas vezes ao fazer uma abordagem o policial faz o procedimento padrão, já desce com a arma em punho. Ele não sabe quem é o suspeito, qualquer um se assusta com isso, a pessoa se sente intimidada com esse ato, mas é o procedimento padrão.

 

Qual o caso mais considerado mais comovente que chegou até a Ouvidoria?

 

Casos de maior relevância é em relação aos conflitos agrários. Por vezes, os policiais chegam com os oficiais de justiça de maneira não adequada, fazendo a desocupação com excessos. Quando é noticiado, nós apuramos. Porém, esses processos são longos e necessários oportunizar o contraditório e ampla defesa. 

 

Eu recebo a denúncia, encaminho para o comandante-geral, ele identifica os PMs (no caso da polícia militar) para depois isso ser encaminhado para corregedoria para ver se será instaurado processo disciplinar. Há casos que perduram anos, por conta da complexidade, muitas vezes isso se dá porque o cidadão não traz informações completas.

 

O cidadão conta o fato, sem riqueza de detalhe, ele precisa levar a rua, o horário, uma gravação se ele tiver.

O cidadão pode pedir ao policial que se identifique.

 

É preciso levar o horário e o local porque o Ciosp consegue identificar quem foram os policiais que estavam na ação. Também fica mais fácil a identificação quando apresentam o número da viatura, todo carro de polícia tem um número, é só anotar.

 

Nos últimos meses estamos acompanhando um aumento da repressão das polícias do Rio, de São Paulo e da Bahia, isso está acontecendo em Mato Grosso também?

 

Tem uma repressão maior nesses lugares. Aqui em Mato Grosso eu não posso te afirmar se houve um aumento na repressão, se houve esse aumento, isso não está chegando até nós. Por isso estamos fazendo esse trabalho de divulgação da Ouvidoria. Muitas pessoas ainda não conhecem que há mais esse canal de denúncias, esse elo entre o cidadão e os órgãos de segurança.

 

No Brasil há um problema evidente com racismo, esses casos são reportados a vocês?

 

Não chega, dificilmente temos algo em relação a cor. É difícil a pessoa dizer que foi vítima por ser negro, nós tivemos uns dois casos no ano passado.

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