Câmara aprova moção de repúdio contra TJMG que absolveu acusado de estupro

A Câmara de Cuiabá aprovou, por 18 votos, moção de repúdio contra o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após decisão que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A iniciativa foi proposta pelo vereador Rafael Ranalli (PL). O caso ganhou repercussão nacional após sobrinho do desembargador relator revelar suposta tentativa de abuso no passado, fato que está sob apuração.

Diante da pressão, o próprio magistrado restaurou a condenação do acusado, acolhendo recurso do Ministério Público. O CNJ também abriu pedido de providências para apurar a atuação da Corte mineira, enquanto vereadores afirmam que decisões desse tipo abalam a confiança nas instituições e ampliam a sensação de impunidade em crimes contra crianças e adolescentes.

Votaram a favor da moção de repúdio, os vereadores Rafael Ranalli, Paula Calil e Samantha Iris, todos do PL; e os vereadores Katiuscia Manteli e Sargento Joelson, ambos do PSB; Wilson Kero-Kero(PMB), Adevair Cabral(SD), Demilson Nogueira(PP), Maria Avalone(PSDB), Maysa Leão(Republicanos), Cezinha Nascimento(Republicanos), Dilemário Alencar(União), Baixinha Giraldelli(SD), Dra Mara(Podemos), Eduardo Magalhães(Republicanos), Alex Rodrigues(PV) e Marcus Brito(PV).