Já está em vigor lei que proíbe barulho com escapamento de motos

PMMT

Agora é lei: quem for pego fazendo barulho com o escapamento de motocicletas será multado em valor de aproximadamente R$ 5 mil. Na prática, a nova regra amplia a fiscalização que já existia, com relação a ruídos acima do permitido em motos e similares. A oficialização da sanção foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (21).

A grande diferença desta nova lei é que agora a fiscalização não será apenas sobre a venda de peças irregulares, mas passa a alcançar os veículos que violam as regras. Além disso, a punição será tanto para o condutor quanto para o proprietário do veículo.

A nova legislação proíbe alterações do sistema de escapamento original de fábrica e estabelece o limite de 99 decibéis em até 50 centímetros do escapamento, em consonância com normativas federais. Isso será feito com medidores de decibéis ou por meio de laudo técnico.

Apresentado por Rafael Ranalli (PL), o projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal no início do mês. Agora, com a sanção do prefeito Abilio Bruni (PL), as penalidades podem começar a ser aplicadas.

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Comentários

Hiram - 28/06/2026

Parabéns pela iniciativa da Lei. Educação vem de berço. Essa turma não teve educação em casa, foram criados sem limites, são barulhentos, mal educados, funkeiros, ou seja, verdadeiros primatas da algazarra, da bizarrice. Não possuem limites, tem que pegar pesado na multa. Muito bom!!!

Allan - 28/05/2026

Espero q focalizem as Harleys tbm, no meu bairro algumas usam escape direto, infelizmente como se fosse barulho original da moto!

G.s - 28/05/2026

Tem muita coisa pra fazer em cuiaba esse negocio de escap fica so falando disso direto cuiaba ta so buraco as ruas precario so sabe quere da multa esse nao ganha mas em cuiaba se depender de mim nunca mas ganha.

ale - 28/05/2026

escapamento e menor dos problemas, tanto roubo, furto e as únicas pessoas erradas são QM coloca um escapamento diferente

Antonio futuca - 27/05/2026

É parabéns aos legisladores na verdade a lei já existe lei do silêncio é tudo.....e se tratando de equipamento de uso veicular todos os veículos e motos já saem de fábrica com seus equipamentos padrão a lei tem que ser obedecida isso aí não é nenhuma novidade leis tem em excesso o que falta é executar. Polícia responsável pegar esses negligentes todos

Adeilton - 27/05/2026

Agradecer aos responsáveis pelo projeto, e pedir que se estenda ao Brasil inteiro.

Allan - 27/05/2026

Fantástico! Passou de hora de uma punição para esses primatas! Infelizmente aqui no bananil, onde a educação é raridade, o único meio de fazer esse tipo aprender é via punição.

Rogério Vasconcelos de Sousa - 26/05/2026

Excelente, finalmente uma lei que melhore a vida das pessoas, esse barulho insuportável que fazem com essas porcarias tinha que ter um freio, só os estúpidos e ignorantes gostam.

José Antonio - 26/05/2026

Moro proximo Aeroporto . Pensa ......as aeronaves decolando. E quando vem os cacas F14 F15 do Rio de Brasilia. Agora mesmo passando aqui em cima de casa . MAS NÃO DA PARA A LEI IR EM CIMA DELES TCHAW OBRIGADO!

Natan - 26/05/2026

Nem criminoso que tira a vida de alguém não paga multa. Sem contar que os escapamento esportivos são reconhecidos pela Conama e Inmetro.