CPI do INSS; sessão tumultuada define novo presidente de grupo para investigar fraudes

Uma sessão marcada por tumulto abriu, nesta quarta-feira (20), os trabalhos da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) destinada a investigar fraudes praticadas por entidades associativas contra beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O comando da comissão ficará a cargo do senador Carlos Viana (Podemos-MG, na foto em destaque), em resultado considerado uma reviravolta na votação. A expectativa era de que o indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o senador Omar Aziz (PSD-AM), assumisse o posto.

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Viana venceu a disputa por 17 votos a 14 e, em seguida, escolheu como relator o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A indicação contrariou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia sugerido o correligionário Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Em nota, Ayres declarou receber a decisão com naturalidade. “Reafirmo que sigo como membro titular da comissão, mantendo o mesmo compromisso de contribuir com os trabalhos e avançar na investigação das fraudes”.

O deputado afirmou em entrevista ao R7 que a apuração deve alcançar todos os envolvidos, além de incluir irregularidades em empréstimos consignados, e não se restringir aos descontos associativos.

Mudança de tradição
Tradicionalmente, parlamentares costumam respeitar acordos internos e confirmar os indicados pelos presidentes das Casas, prática que não ocorreu desta vez.

Omar Aziz limitou-se a desejar sucesso ao adversário: “Boa sorte, Carlos Viana”.

A candidatura de Viana recebeu apoio da oposição. De acordo com apuração da reportagem, integrantes do grupo oposicionista reuniram-se na noite de terça-feira (19) para alinhar estratégias e definir nomes alternativos.

A CPMI terá prazo de 180 dias de funcionamento. Além do presidente e do relator, a composição inclui 15 deputados e 15 senadores titulares, com igual número de suplentes. A estimativa de gastos é de R$ 200 mil.

Fraudes do INSS
Em abril, a PF (Polícia Federal) identificou indícios de propina a servidores do INSS em um esquema de descontos fraudulentos aplicados em benefícios previdenciários.

O impacto atingiu mais de 6 milhões de aposentados, o que levou à pressão por abertura de investigação no Congresso.

O requerimento para criação da CPMI partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), recebendo apoio de 223 deputados e 36 senadores.