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por até 2 meses 14.07.2020 | 08h30

Governo amplia prazo na redução de jornada e suspensões de contratos

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Chico Ferreira

Chico Ferreira

O governo federal publicou neste terça-feira (14) decreto que prorroga o programa de redução de jornadas de trabalho e salários e a suspensão de contratos durante a pandemia do novo coronavírus.

 

A medida provisória (MP) foi sancionada no dia 6 de julho, após ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas previa a suspensão de contratos por até dois meses e redução de salários por até três. Com o novo decreto, o programa todo pode chegar a 120 dias.

 

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O texto do decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que ficam prorrogados "os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020".

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