Publicidade

Cuiabá, Terça-feira 22/10/2019

Brasil - A | + A

249 morreram 20.09.2019 | 08h18

Polícia Federal indicia 13 por rompimento da barragem da Vale

Facebook Print google plus

Uarlen Valério/AE

Uarlen Valério/AE

A Polícia Federal indiciou sete funcionários da Vale e outros seis da empresa de consultoria alemã Tüv Süd por falsidade ideológica e uso de documentos falsos no inquérito aberto para investigar o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. As duas empresas também vão responder pelos crimes. 

 

Leia também - Moradores encontram filhotes de onça e entregam para Batalhão Ambiental

 

A tragédia completa, na próxima semana, oito meses. Até o momento, 249 vítimas foram identificadas e outras 21 permanecem desaparecidas. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais continua com as buscas pelo 239º dia consecutivo. 

 

Essa é a conclusão da primeira etapa das investigações, que vem sendo conduzidas pela Polícia Federal. Os funcionários serão indiciados com base no artigo 69-A da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 

 

Segundo a corporação, funcionários da Vale e da Tüv Süd, que foi a empresa responsável por atestar a estabilidade da barragem que se rompeu, assinaram contratos utilizando informações falsas da DCE (Declaração de Condição de Estabilidade), em 2018. Isso caracterizaria o crime de falsidade ideológica. 

 

Já o crime de uso de documento falso teria sido cometido um ano antes, quando as empresas apresentaram documentos que atestavam que a barragem estava estável. 

 

O que diz a Lei 9.605/98

A Lei que embasou o indiciamento dos funcionários da Vale e Tüv Süd com base nos crimes de falsificação ideológica e uso de documentos falsos prevê pena de três a seis anos de prisão, além de multa, para quem "elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão."

 

O artigo 69-A também prevê que, se o crime é culposo, ou seja, praticado sem a intenção, a detenção pode variar entre um e três anos. A pena pode ser aumentada em até dois terços se houver "dano significativo ao meio ambiente, em decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa."

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Jornal do Meio Dia - JM

Jornal do Meio Dia - JM

GD

GD

Enquete

Qual sua opinião sobre o comportamento do governo federal frente ao derramamento de óleo no Nordeste?

Parcial

Edição digital

Terça-feira, 22/10/2019

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 23,90 1,27%

Algodão R$ 96,35 0,03%

Boi a Vista R$ 135,00 0,00%

Soja Disponível R$ 68,12 -0,31%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.